O Parlamento Europeu aprovou hoje em Primeira Leitura a proposta de Directiva "Estratégia para o Meio Marinho" que pretende colocar em prática a abordagem ecológica e ambiental da Política Marítima Europeia para os Oceanos.
Os Eurodeputados do PSD Duarte Freitas e Vasco Graça Moura, membros das Comissão Parlamentares das Pescas e Ambiente respectivamente, viram as suas propostas aprovadas em plenário e consideram que o documento é favorável aos interesses de Portugal.
Duarte Freitas defendeu a "necessidade de se definir uma estratégia temática sobre o ambiente marinho - baseada numa abordagem integrada - que deverá incluir objectivos qualitativos e quantitativos , bem como prazos para a sua execução".
Ambos os deputados se mostraram favoráveis a "um maior envolvimento das partes interessadas neste processo" e pretendem garantir, através de emendas que apresentaram e viram aprovadas, "uma melhor utilização dos diversos instrumentos de financiamento da Comunidade, directa ou indirectamente relacionados com a protecção do meio marinho".
Também no domínio da investigação, Duarte Freitas considera que "a Comunidade deverá criar condições para que os Estados-Membros possam aproveitar a qualidade da investigação e o acervo de conhecimentos produzido nas Universidades vocacionadas para o estudo das ciências marinhas" e frisou a necessidade de "se investir mais na investigação marinha associada aos ambientes de profundidade, nomeadamente ao largo das RUP´s (Regiões Ultraperiféricas), com vista a um melhor conhecimento e melhor aproveitamento dos ecossistemas de profundidade".
Duarte Freitas e Vasco Graça Moura referiram ainda que este documento só fará sentido se "os programas de gestão do meio marinho elaborados pelos Estados Membros forem co-financiados pela UE" através dos diversos programas já existentes no âmbito do quadro de apoio comunitário.