Na sequência de uma proposta formulada pelo Deputado Jorge Moreira da Silva, relator permanente para as Alterações Climáticas, junto do Presidente do PE e dos Presidentes dos grupos políticos, o Parlamento Europeu decidiu enviar esta semana (de 17 a 19 de Setembro) uma delegação oficial à Rússia com o objectivo de promover a ratificação do Protocolo de Quioto. Jorge Moreira da Silva preside a esta delegação de 10 eurodeputados.
Do programa da delegação constam contactos com o Governo da Federação russa – Ministro do Desenvolvimento Económico, Ministro dos Recursos Naturais, Presidente do Grupo de Trabalho Presidencial para o Protocolo de Quioto, com membros da Duma – Presidente da Duma, Presidente da Comissão do Ambiente da Duma e Presidente da Comissão dos Assuntos Internacionais da Duma, e com cientistas, empresários e ambientalistas.
Segundo Jorge Moreira da Silva, "apesar de mais de 114 países, representando 44% do total das emissões de gases com efeito de estufa nos países desenvolvidos, já terem, até ao momento, ratificado o Protocolo de Quioto, só a adesão da Rússia poderá assegurar a sua entrada em vigor . Recorde-se que, para que o Protocolo de Quioto possa entrar em vigor, é necessário que duas condições se cumpram – ser ratificado por mais de 55 países e cobrir mais de 55% do total das emissões de gases com efeito de estufa nos países desenvolvidos. Ora, com o abandono dos Estados Unidos, responsáveis por mais de 40% daquelas emissões, é imprescindível que a Rússia (responsável por 17,4% das emissões, em 1990) ratifique o Protocolo de Quioto.
O objectivo desta delegação não é, ao contrário daquilo que alguns sectores na Rússia ambicionariam, o de negociar contrapartidas, políticas e económicas, à ratificação do Protocolo de Quioto por parte daquele país. O Protocolo de Quioto foi alvo de duras negociações que duraram 10 intermináveis anos. Nestes 10 anos tornaram-se mais nítidos os sinais da mudança climática e agravaram-se as previsões dos cientistas relativamente à subida da temperatura e do nível médio do mar, ao aparecimento de fenómenos climáticos extremos, à degradação do litoral e da biodiversidade, à proliferação de novas doenças e à diminuição dos stocks alimentares. Nestes 10 anos as emissões planetárias de gases com efeito de estufa não cessaram de aumentar. Assim, o objectivo da nossa deslocação a Moscovo é o de, por um lado, destacar as razões ambientais, económicas e até de credibilidade da comunidade internacional, que tornam urgente que Quioto tenha finalmente valor de lei e, por outro lado, recordar à Rússia que as suas sucessivas promessas de ratificação se encontram até ao momento por cumprir".
Moreira da Silva afirmou ainda que "a circunstância de a Directiva do Comércio de Emissões, que é, na prática, o primeiro instrumento de âmbito europeu com vista à redução das emissões de gases com efeito de estufa, se encontrar já em fase de implementação (recorde-se que Jorge Moreira da Silva foi o relator no PE e que concluiu o processo legislativo desta Directiva em Julho último) credibiliza de sobremaneira as iniciativas de diplomacia verde da União Europeia, como é o caso desta delegação a Moscovo".