A Deputada do PSD Raquel Cardoso é o único membro efectivo português da Comissão Temporária para o Aumento da Segurança no Mar, cuja sessão constitutiva teve hoje lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
O Parlamento Europeu decidiu no início deste mês criar uma comissão temporária com o seguinte mandato: "examinar pormenorizadamente os acidentes marítimos, nomeadamente os do Prestige, do Erika e outros acidentes e incidentes recentes; aprofundar a análise das suas consequências sociais e económicas, no que se refere particularmente à pesca, à indústria e ao turismo, bem como ao ambiente e à saúde; avaliar as novas normas de segurança marítima mais em geral e a aplicação destas normas pelos Estados-membros à luz da legislação da União Europeia e do direito internacional; procurar garantir a aplicação das recomendações da sua Resolução de 23 de Setembro de 2003 e propor medidas adicionais que considere serem necessárias".
A Comissão temporária tem um mandato de seis meses, findos os quais deverá apresentar um relatório ao Parlamento Europeu. Na reunião constitutiva de hoje, a Comissão elegeu como presidente o Deputado Jarzembowski e como Relator o Deputado Dirk Sterckx.
Raquel Cardoso considera que "a catástrofe do Prestige mostrou claramente que o acolhimento dos navios em perigo ainda não está suficientemente organizado e que os Estados-membros da UE devem, em colaboração com a Agência Europeia de Segurança Marítima, respeitar em tempo oportuno e integralmente os seus compromissos em matéria de planos de emergência nacionais".
A Deputada social democrata defende também que "a União Europeia, através da Comissão, se deve dotar de uma estrutura de coordenação e actuação destinada a intervir em situações de emergência, canalizando a ajuda europeia desde o primeiro momento e dotar a Agência Europeia de Segurança Marítima de navios despoluidores e do equipamento técnico correspondente".
Para Raquel Cardoso, Portugal, "país com uma enorme área de águas territoriais, é dos primeiros interessados nos trabalhos desta comissão e, de modo mais geral, em tudo quanto a União Europeia possa fazer para garantir uma maior segurança marítima".
Raquel Cardoso afirmou ainda que "esta é uma boa razão para fazermos o que estiver ao nosso alcance para que a sede da Agência Europeia de Segurança Marítima, ainda por definir, possa ficar em Portugal".