Os relatórios de Carlos Coelho sobre a reforma do Sistema de Informação Schengen (SIS) foram hoje aprovados na Comissão Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu.
No final da votação, Carlos Coelho lembrou que “os Estados-Membros têm de partilhar toda a informação, sobretudo no âmbito do terrorismo. Só assim podemos combater de forma eficaz, um fenómeno que não conhece fronteiras. É fundamental para, por exemplo, controlar movimentos de suspeitos ou deter pessoas procuradas. De igual modo, as fronteiras externas são comuns, portanto todos os alertas para impedir entrada de criminosos também têm de estar no SIS”.
O Deputado ao Parlamento Europeu notou também que “precisamos de melhor informação para proteger as crianças. Por exemplo, as crianças desaparecidas ou em risco de rapto ou de mutilação genital deviam estar todas no sistema. Com esta proposta, passarão a estar e de forma imediata. Mais ainda, será possível alojar o seu ADN e dos seus familiares para garantir a sua identificação”.
Carlos Coelho, que é relator permanente do Parlamento Europeu para esta matéria desde 2005, salientou por fim que “esta é uma reforma que irá apetrechar o SIS para os novos desafios, como o terrorismo ou os refugiados. É por esta razão que não podemos esperar. Estas alterações têm ser postas em prática no prazo máximo de um ano”.
A Comissão LIBE tem 61 membros e os Relatórios Carlos Coelho foram aprovados apenas com três votos contra. Assim, o Parlamento Europeu, cujo negociador será Carlos Coelho, poderá iniciar as discussões com o Conselho de Ministros, colegislador nesta matéria.