O Presidente da Task Force para Schengen do Parlamento Europeu, Carlos Coelho, reuniu hoje com a Comissão Europeia para discutir a situação na Alemanha, Áustria, Dinamarca, Noruega e Suécia, que, contra a recomendação da Comissão Europeia, decidiram manter os controlos nas suas fronteiras internas desde Maio de 2016.
Carlos Coelho lembrou que “apesar de termos reforçado as fronteiras externas, os Sistemas de Informação e o Sistema Europeu Comum de Asilo, estes países decidiram, de forma atabalhoada, comunicar que irão manter controlos nas fronteiras internas. Sem explicarem de forma fundamentada as razões que os motivam”.
O Deputado ao Parlamento Europeu sublinhou que “os Estados-Membros estão a colocar em risco a maior conquista do processo europeu, que é Schengen. Temo que o restabelecimento de controlos nas fronteiras internas se tenha vulgarizado como instrumento de propaganda nacional. Se estamos realmente perante circunstâncias excecionais, como é invocado no discurso político, os Estados-Membros deveriam ter argumentos fundamentados para justificar a sua decisão”.
O Deputado Social-Democrata relembrou ainda que “o Parlamento Europeu tem o poder de escrutinar e garantir o bom funcionamento de Schengen. A liberdade de circulação é o direito mais importante para os cidadãos europeus, que este Parlamento representa. Por isso, apelei à Comissão para averiguar a legalidade destas decisões e, com o apoio deste Parlamento, exigir explicações mais detalhadas àqueles Estados-Membros”.
Carlos Coelho é o relator do Parlamento Europeu para a reforma do Sistema de Informação Schengen (SIS), cujo relatório foi aprovado no dia 6 de Novembro pela Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento, como pode consultar aqui.