Seca em Portugal: Comissão europeia deve autorizar ajudas de Estado e agilizar o Fundo de Solidariedade

O Deputado do PSD Carlos Coelho afirmou hoje, em Estrasburgo, no debate sobre a seca em Portugal que "nesta altura em que queremos fazer sentir a solidariedade europeia junto dos mais afectados há apoios que a União deve facilitar e muitos deles não significam verbas mas boa vontade e compreensão das dificuldades que se sentem no terreno.

 

A União Europeia reforça-se quando se aproxima dos cidadãos.  Importa que os cidadãos portugueses mais afectados pela seca possam sentir que são também cidadãos europeus".

 

Carlos Coelho referiu especialmente a questão das ajudas de Estado, defendendo que "a Comissão deve autorizar o Governo português a avançar com ajudas de Estado que apoiem os agricultores face às quebras de rendimento, apoiando a aquisição de bens alimentares para os animais e investimentos na captação e transporte de água bem como facilitar a reestruturação do endividamento bancário dos agricultores".

 

Para o Deputado social democrata, a Comissão Europeia deve ainda tomar as seguintes medidas:  "antecipar, na totalidade, os pagamentos das ajudas agrícolas aos agricultores;  facultar a mobilização de cereais dos stocks da intervenção comunitária resultantes dos excedentes existentes nalguns Estados-Membros; conceder derrogações a alguns regulamentos comunitários permitindo pastoreio em zonas de "set-aside" ou de áreas cultivadas de cereais já afectadas pela seca; disponibilizar verbas e accionar meios que permitam prevenir a ocorrência de número elevado de incêndios florestais no próximo Verão, na sequência da seca; reanalizar a possibilidade de utilização do Fundo de Solidariedade nestas situações; manter as posições europeias sobre as mudanças climáticas e o Protocolo de Quioto".

 

Carlos Coelho, na sua intervenção, salientou a situação dramática de seca que se vive em Portugal: "colheitas perdidas; animais que morrem sem água nem alimentos; deterioração ambiental das zonas mais afectadas; risco acrescido de multiplicação dos incêndios florestais, no Verão; povoações que se encontram já dependentes de um abastecimento de água proveniente do exterior".

 

Sublinhando que "88% do território está em situação de seca", Carlos Coelho referiu ainda que "o total de prejuízos para o sector agrícola já ultrapassa os mil milhões de euros e que este montante tende a aumentar.  As estações mais quentes aproximam-se, com um aumento significativo das temperaturas e não se prevê grande precipitação entre Maio e Outubro".