A Deputada do PSD Raquel Cardoso afirmou no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que "o despertar de consciências provocado pelos mais recentes acidentes marítimos nas costas europeias vem traduzir-se, em boa hora, na necessidade de agir, por parte de todos os responsáveis, de modo a prevenir tais acidentes e a combatê-los de forma eficaz e sem contemplações".
Raquel Cardoso salientou que "a acção mais eficaz resulta na criação efectiva da estrutura coordenadora destas actuações: a Agência Europeia de Segurança Marítima com objectivos claros e perceptíveis para que se venham a obter resultados de eficácia e responsabilidade.
O objectivo de prevenir e combater os acidentes de poluição marítima é o primeiro e, por isso, o centro da atenção de todos. É preciso proteger os recursos do mar, o espaço maior do planeta, a fonte da vida do futuro.
É preciso responsabilizar, acrescentou a Deputada, quem circula inevitavelmente no mar, quer tendo em conta o estado dos navios que o fazem a toda a hora, quer as pessoas que neles funcionam e as que os acreditam em terra.
Assim, assume-se a absoluta necessidade de um controlo e segurança das rotas e a inevitável inspecção dos navios, reforçando o modelo já existente, quer ao nível das exigências quer da periodicidade das mesmas".
Raquel Cardoso referiu que "a crescente preocupação perante a ameaça de atentados terroristas que tenham como alvo navios e instalações portuárias já conduziu à adopção de especiais medidas e instrumentos internacionais" e salientou que "esta preocupação encontra agora, de forma clara e responsável, uma resposta na regulamentação da Agência, que constituirá um outro objectivo de actuação, o que irá contribuir para elevar o nível de confiança dos agentes e de todos os responsáveis em todos os Estados-Membros".
Para Raquel Cardoso, "ninguém conseguirá garantir, em boa verdade, uma eficácia total, mas os cuidados e a atenção permanentes acompanhados dos equipamentos de detecção, correcção e informação necessários resultarão certamente numa redução de hipóteses de concretização".
Salientando, também, "a importância de uma avaliação sistemática rigorosa das intervenções em matéria de prevenção e combate à poluição marítima", Raquel Cardoso afirmou que "só percebendo o como e o porquê das actuações e responsabilizando os implicados se pode, em meu entender, garantir que cada passo que se der é mais seguro e assumido que o anterior.
Uma cultura de avaliação de responsabilidades tem que ser assumida de forma consequente, quem quer que seja o alvo das consequências dessa avaliação. O princípio do 'poluidor-pagador' é indispensável e corrigirá seguramente eventuais negligências que não podem nem devem ser desculpadas".
Raquel Cardoso considerou "da máxima importância a inclusão da formação dos marítimos, formação técnica e científica em matéria de segurança marítima, bem como a certificação adequada" e defendeu que "a colaboração da Agência com os Estados-Membros, além de complementar as capacidades de resposta dos mesmos, visa obrigar cada Estado-Membro a estar suficientemente equipado nestas matérias para poder responder a qualquer acidente perto das suas costas".
A Deputada social democrata defendeu ainda que "a Agência Europeia de Segurança Marítima integre recursos humanos altamente qualificados e experientes em segurança marítima, o que nos garante uma qualidade dirigida a estes objectivos" e terminou a sua intervenção afirmando que "como portuguesa vocacionada para o mar, acredito que a Agência Europeia de Segurança Marítima será seguramente um desafio para a existência de mares mais limpos e mais seguros".