Sérgio Marques: A política de desenvolvimento regional da UE é crucial

O Deputado do PSD Sérgio Marques afirmou no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que "o recente alargamento constitui provavelmente o maior desafio de sempre para a União Europeia. Exige-se, visão, liderança e espírito comunitário para que possamos responder da melhor forma às necessidades e ao impacto derivado do alargamento. Foi uma resposta forte deste tipo que foi dada aos desafios da realização do Grande Mercado Interno e da União Económica e Monetária, quando se duplicaram por duas vezes os montantes afectos aos Fundos Estruturais. Também agora o desafio de uma Europa alargada viável exige que a política de desenvolvimento regional da União Europeia volte a desempenhar um papel crucial".

No debate de uma questão oral à Comissão Europeia, de que o Deputado Sérgio Marques é um dos autores, o Deputado social democrata considerou que "reforçar e revitalizar a política de coesão económica e social é assim decisivo, não só para combater os enormes desequilíbrios regionais resultantes da entrada de muitas regiões empobrecidas dos novos Estados Membros, MAS TAMBÉM para continuar a atender aos atrasos ainda existentes em várias regiões dos antigos Estados Membros.

Esta última vertente, acrescentou Sérgio Marques, não pode ser desvalorizada. Até porque as assimetrias regionais poderão aumentar no quadro da antiga União Europeia a 15 países, como consequência das dinâmicas induzidas pelo alargamento, nomeadamente nas relações periferia-centro. Isto é, países como Portugal e Espanha ficaram mais periféricos. Pelo contrário, os países mais centrais ganharam uma centralidade reforçada.

São agora o centro duma Europa economicamente integrada do Ocidente até quase à fronteira oriental. Na verdade, tendo em conta a antiga União Europeia a 15, estima-se que os países mais ricos e centrais são aqueles que mais beneficiam com o alargamento, sendo provavelmente países como Portugal, Espanha e Grécia os que menos beneficiam ou mesmo perdem ".

No texto da pergunta, Sérgio Marques e outros parlamentares interrogavam a Comissão Europeia sobre "o impacto do alargamento sobre as contribuições dos Estados-Membros para os orçamentos comunitários no período compreendido entre 2007 e 2013", de acordo com a proposta da Comissão.

Os Deputados pretendem ainda que a Comissão esclareça se considera equitativa a distribuição entre todos os Estados-Membros dos custos do alargamento traduzida em balanços líquidos e se "caso a repartição dos custos do alargamento entre os antigos 15 Estados-Membros seja demasiado pesada para algum Estado-Membro em particular, estará a Comissão Europeia disposta a propor e defender um mecanismo para solucionar os desequilíbrios financeiros e compensar uma potencial discriminação?".