Sérgio Marques denuncia paradoxos da Política de Coesão

O Deputado do PSD Sérgio Marques denunciou hoje, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, "o paradoxo com que está confrontada a Política de Coesão Económica e Social.  Na verdade, sublinhou o Deputado social democrata, se por um lado, o desafio do alargamento é o maior de sempre para esta política comunitária, por outro é facilmente constatável uma vontade política anémica e mesmo reticente relativamente à imperiosa necessidade de revitalizar este pilar fundamental da construção europeia, de modo a dotá-lo das condições necessárias para responder aos imensos desafios do alargamento.  Em lugar de revitalizar, fala-se por vezes em renacionalizar.  Em lugar de mais recursos e de mais solidariedade, denotam-se os egoísmos nacionais".

Apesar deste ambiente, Sérgio Marques afirmou "não ter perdido ainda a esperança em respostas políticas visionárias e solidárias do tipo das que foram dadas por ocasião dos grandes desafios europeus que representaram a realização do mercado interno e da União Europeia e Monetária.  Então, por ocasião de cada um destes desafios, duplicaram-se os recursos afectos à política de coesão económica e social.  Agora por ocasião do alargamento, faz falta esta ambição à altura dos enormes desequilíbrios regionais dele decorrentes.  Até porque, acrescenta,  a futura política de solidariedade terá de atender TAMBÉM ao défice de coesão ainda existente na actual União Europeia a 15 países, que corre mesmo o risco de agravar-se em resultado das dinâmicas induzidas pelo alargamento e por uma provável distribuição NÃO igualitária dos seus benefícios.  Fará todo o sentido que quem mais vá ganhar com o alargamento também mais contribua para o financiamento da solidariedade europeia".

Sérgio Marques afirmou, no entanto, que uma esperança realiata o leva a "acreditar na continuidade duma Política de Coesão dotada dos meios suficientes que lhe permita a produção de impactos positivos no pós-alargamento no mínimo idênticos aos que até agora produziu em regiões de países como a Irlanda, Portugal, Espanha ou Grécia".

Uma esperança que é também fundamentada nas posições da Comissão Europeia e em particular do Comissário Barnier que felizmente, contra ventos e marés, não desistiu de acreditar que é possível uma efectiva política de coesão económica e social à escala europeia, dotada com um patamar mínimo de recursos financeiros, mais simplificada, descentralizada e eficaz e com um maior contributo para os objectivos da coesão por parte das outras políticas comunitárias. Uma política de coesão que tem de aperfeiçoar as suas respostas às necessidades das Regiões Insulares, das regiões de montanha, das Regiões de baixa densidade demográfica e naturalmente das Regiões Ultraperiféricas.  Mas não se confundam realidades distintas.  O isolamento e a distância é a característica que marca as Regiões Ultraperiféricas e que não encontramos em nenhuma outra região.  E a estas realidades distintas têm de corresponder tratamentos diferenciados por parte da União Europeia".