José Silva Peneda, Deputado Europeu do PSD, membro da comissão parlamentar do emprego e assuntos sociais, afirmou hoje, em Estrasburgo, que a Constituição Europeia representa um passo em frente na consolidação da Política Social Europeia.
O Deputado social-democrata sublinhou que "os direitos sociais dos cidadãos saem claramente reforçados com a integração na Constituição da Carta dos Direitos Fundamentais da UE reconhecendo que os cidadãos estão no cerne da construção europeia".
Silva Peneda salienta que "a coesão económica e social é reafirmada como objectivo fundamental da UE. São introduzidas novas normas sobre a realização de um elevado nível de emprego, o combate a exclusão social e discriminações, a promoção da justiça social, a protecção social, a igualdade dos géneros, um nível elevado de educação e saúde, a promoção do desenvolvimento sustentável e o respeito dos serviços de interesse geral".
Por outro lado, Silva Peneda considera que também na cena internacional, a Constituição reforça o papel da UE na luta da erradicação da pobreza e na promoção do desenvolvimento sustentável e comércio equitativo.
Mais ainda, disse, novas disposições facilitarão a participação dos cidadãos, parceiros sociais e representantes da sociedade civil nas deliberações da UE.
O Deputado social-democrata concluiu afirmando que "depois de mais de meio século de integração europeia e de inúmeros Tratados, a Constituição Europeia é de longe a que mais traz benefícios visíveis e concretos para os cidadãos europeus".