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04-06-2003
Graça Moura defende método aberto de coordenação para a Cultura
No debate do Parlamento Europeu sobre a Cultura, o Deputado Vasco Graça Moura defendeu o alargamento da aplicação do método de coordenação a todos os campos de intervenção na área cultural.
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03-06-2003
Carlos Coelho defende que a União e os Estados Membros devem atrair estudantes de países terceiros
No debate do Parlamento Europeu sobre as condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros na UE, o Deputado Carlos Coelho defendeu que cabe à União Europeia e aos Estados Membros aplicar políticas atractivas em relação aos estudantes provenientes de países terceiros.
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03-06-2003
Carlos Coelho apoia Acordos UE-EUA sobre extradição e cooperação judicial mas quer salvaguardas
No debate do PE sobre os acordos de extradição e de cooperação judiciária penal entre a UE e os Estados Unidos, o Deputado Carlos Coelho defendeu uma cooperação estreita que permita um combate mais eficaz à criminalidade transfronteiras.
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03-06-2003
Regina Bastos defende prioridades claras para a política de emprego
No debate do Parlamento Europeu sobre as orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros, a Deputada Regina Bastos defendeu a educação ao longo da vida, o trabalho das pessoas mais idosas e a luta contra o trabalho não declarado, são prioridades que devem ser destacadas.
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28-05-2003
Regiões Ultraperiféricas: Comissário Barnier responde a Sérgio Marques
O Deputado Sérgio Marques recebe resposta à sua interpalação da Comissão Europeia sobre as regiões ultraperiféricas
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27-05-2003
Carlos Coelho apresenta proposta de recomendação sobre o SIS
Na sua recomendação, Carlos Coelho chamou a atenção para o facto do SIS não continuar a ser gerido com secretismo numa base puramente intergovernamental, devendo ser gerido pela Comissão Europeia, no respeito da protecção dos direitos dos cidadãos.
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16-05-2003
Branqueamento de capitais : Carlos Coelho defende regras comuns no controlo de meios líquidos nas fronteiras
No debate do Parlamento Europeu sobre o combate ao branqueamento de capitais, o Deputado Carlos Coelho defendeu a criação de um conjunto de regras comuns relativamente aos movimentos de dinheiro líquido, nas fronteiras externas da União.
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13-05-2003
Moreira da Silva defende regras precisas para acordos voluntários no domínio do Ambiente
No âmbito da iniciativa da Comissão Europeia sobre o reconhecimento comunitário dos acordos voluntários no domínio do Ambiente, o Deputado Jorge Moreira da Silva chamou a atenção para o facto de muitos desses compromissos acabarem por não ser cumpridos ou servir de pretexto para que as empresas não aceitem a introdução de iniciativas legalmente vinculativas ambientalmente mais ambiciosas.
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13-05-2003
PE debate responsabilidade ambiental : empresas obrigadas a pagar danos ambientais
No debate do Parlamento Europeu sobre a Directiva sobre Responsabilidade Ambiental, o Deputado Jorge Moreira da Silva defendeu regras de prevenção e de reparação dos danos contra o solo, a água e a biodiversidade.