Teresa Almeida Garrett sobre a preparação da CIG: Sonhar um futuro responsável e exigente para a Europa

A Deputada Teresa Almeida Garrett afirmou, no debate do Parlamento Europeu sobre a Conferência Intergovernamental, que "às perguntas de Laeken a Convenção apresentou as suas respostas num projecto de Constituição.

A qualidade a ambição das respostas, acrescentou, são conhecidas e reconhecidas por todos.  Não são respostas avulsas mas fazem parte de um todo que, com os pés assentes na terra e com muito realismo, aceita sonhar um futuro responsável e exigente para a Europa".

Para Teresa Almeida Garrett, "o projecto apresentado não se encontra na lógica do transitório e do experimental.  Aspira à permanência como um texto constitucional que é.  Mas sendo obra humana, não é uma obra perfeita ou acabada.  Pode e deve ser aperfeiçoada, desde que se respeitem os seus equilíbrios fundamentais.   O relatório Gil Robles ­ Tatsos é muito claro neste sentido. Pode e deve a Conferência Intergovernamental aumentar a coerência do texto constitucional e melhorar algumas das suas propostas.  Neste ponto, gostaria de apoiar o que já foi dito pelo relator, o presidente Gil Robles, e pelo presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, presidente Napolitano, em relação aos problemas que suscita a solução híbrida e, do meu ponto de vista, infeliz por ineficaz, quanto à composição e ao funcionamento da Comissão.

Há pouco o senhor comissário Michel Barnier falava­nos de nostalgia avisando­nos de que não é boa conselheira em política. Julgo que não poderá ser dado melhor conselho aos chefes de governo que têm a responsabilidade de aprovar a Constituição na próxima Conferência Intergovernamental. O processo que têm agora em mãos não é, de facto, igual aos anteriores de revisão nos Tratados do passado. A Convenção não foi apenas uma fase de preparação igual às anteriores. Foram atingidos equilíbrios e consensos politicamente muito importantes que não devem ser desfeitos. Por isso, os chefes de Governo têm obrigação de fazer bem melhor e, por isso, é bem maior a sua responsabilidade".