"Tratado de Lisboa quebra hegemonia legislativa dos governos e diminui a burocracia"

O Parlamento Europeu debateu esta manhã em Estrasburgo o Relatório Corbett/ Mendez de Vigo sobre o Tratado de Lisboa. A Deputada do PSD Assunção Esteves participou neste debate e iniciou a sua intervenção lembrando que "Lisboa e Roma são lugares de partida para uma humanidade sem fronteiras" pois o "sonho de uma justiça global e um direito cosmopolita entranha a história da União Europeia."

Para a Deputada do PSD "É a história da vontade moral, que se instalou nas instituições e transformou os velhos paradigmas da política. A partilha como método, a razão como critério, a dignidade humana como fim. A soberania dos direitos em vez da soberania das fronteiras. Tudo isso que fez da Europa a pátria do Iluminismo."

O Relatório "aprova o Tratado" e chama a atenção dos EM para o ratificarem "a tempo da respectiva entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2009," permitindo assim que todos cidadãos votem nas próximas eleições europeias "no pleno conhecimento do novo quadro institucional da UE". Ainda segundo este Relatório "o Tratado de Lisboa representa uma melhoria substancial dos actuais Tratados, que implicará mais responsabilidade democrática para a União e reforçará o seu processo decisório (através do reforço dos papéis do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais), reforçará os direitos dos cidadãos europeus face à União e melhorará a eficácia do funcionamento das Instituições da União".

Segundo Assunção Esteves, "nesta marcha para uma democracia de larga escala, o Tratado de Lisboa reconciliou o Parlamento Europeu com a sua natureza de Parlamento. Quebrou a hegemonia legislativa da Europa dos governos. Fez surgir novas figuras de liderança, para mais competição, mais política e menos burocracia.

A terminar lembrou ainda a Constituição que "com o seu potencial de unidade e coesão, ficou adiada" mas "uma Europa pós-nacional está já a nascer. Babel construirá a sua torre."