Notícias sobre "Consumidores"
18-03-2024
Direitos dos Consumidores
No regresso do ciclo "45 anos, 45 Conceitos, 45 Personalidades", sobre a Constituição da República Portuguesa, a #NossaEuropa explica quais são os "Direitos dos Consumidores" que a Lei Fundamental consagra. Com Ana Tapadinhas, da DECO. Veja todos os vídeos em: www.nossaeuropa.eu
25-01-2024
Carlos Coelho critica maus resultados no uso dos contratos públicos europeus
A Comissão do Controlo Orçamental do Parlamento Europeu discutiu sobre os resultados da auditoria do Tribunal de Contas aos contratos públicos europeus de que eu sou o Relator. As conclusões são decepcionantes.
04-10-2022
Aprovado Carregador Comum europeu para aparelhos electrónicos
O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, a Directiva relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado que estabelece um carregador comum para os telemóveis e todos os dispositivos eletrónicos de pequena e média dimensão.
25-01-2019
Carlos Coelho critica importação de Laranjas com substâncias proibidas
Carlos Coelho questionou hoje a Comissão Europeia sobre a venda de Laranjas da África do Sul em território europeu que contêm produtos tóxicos e proibidos para a saúde dos consumidores.
22-01-2019
Carlos Coelho aprova Novas Regras para defesa dos Consumidores Europeus
Carlos Coelho aprovou hoje de manhã, na Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu a Directiva que moderniza as normas da UE em matéria de defesa do consumidor e permite a sua melhor aplicação.
22-02-2018
Carlos Coelho vota contra relatório que prejudica consumidores portugueses
"Não podia deixar passar disposições que podem, potencialmente, prejudicar os direitos adquiridos dos consumidores em Portugal, nomeadamente no que diz respeito a prazos de garantia."
14-11-2017
Carlos Coelho vê aprovadas novas regras para a aplicação das Leis dos consumidores europeus
"Ao contrário do que alguns alegam, o exercício dos poderes deste Regulamento têm de ser proporcionais e adequados à natureza da infracção e respeitar as disposições do direito nacional e da União, nomeadamente as garantias jurisdicionais e os Direitos Fundamentais”.
11-10-2017
Carlos Coelho pede à Comissão Europeia que garanta sistema de indemnização colectivo para os consumidores europeus
"Os mecanismos de acção colectiva contribuem para o reforço da confiança dos consumidores e das empresas no funcionamento do mercado interno”.
03-10-2017
Carlos Coelho exige cumprimento dos direitos dos passageiros afectados pela RyanAir
"As autoridades nacionais de defesa do consumidor têm de actuar. A Comissão não deve ficar parada num caso objectivamente transnacional que afecta milhares de europeus".