Notícias sobre "Consumidores"
28-09-2017
Carlos Coelho bate-se por mais segurança nos veículos, protecção dos peões e ciclistas
Não obstante as melhorias efectuadas ao longo destes últimos anos na UE em matéria de segurança rodoviária, que ainda há muito a fazer, reconhecendo este Parecer que a melhoria da segurança rodoviária é crucial para reduzir o número de fatalidades nas estradas europeias.
19-09-2017
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre cancelamentos na RyanAir
"Tenho recebido muitas queixas de passageiros que alegam que a RyanAir não os tem informado dos seus direitos negando-se inclusive ao direito à indemnização de acordo com as regras da legislação de defesa do consumidor."
13-09-2017
Carlos Coelho exige mais segurança nos fogos em edifícios
"É lamentável que tenha sido necessária uma tragédia na Torre Grenfell, que ceifou a vida de dezenas de pessoas, para estarmos a ter este debate pela primeira vez".
04-07-2017
Carlos Coelho defende duração de vida mais longa nos produtos
Há pois que tomar medidas que valorizem a reparação em vez da substituição, promovendo o sector europeu da reparação, representado na sua grande maioria por micro, pequenas e médias empresas.
04-04-2017
Carlos Coelho defende Automóveis mais Seguros e menos Poluentes
Só vamos conseguir restaurar a confiança dos cidadãos e do mercado neste sector, com um quadro regulamentar robusto, transparente, previsível e sustentável, que garanta um elevado nível de segurança e de proteção da saúde, ambiente e dos consumidores.
21-03-2017
Carlos Coelho defende em Bruxelas melhores regras para controlar as infracções à legislação do direito do consumidor
Com este novo instrumento legislativo ganham os consumidores e ganham as autoridades nacionais que aplicam a legislação europeia do consumidor que vêm reforçados os seus poderes.
13-03-2017
Reforço na aplicação das regras de direito do consumidor
A Revisão deste Regulamento vem harmonizar o quadro de cooperação entre as autoridades nacionais e assegura maior segurança jurídica no Mercado único reforçando a aplicação coerciva transnacional.
22-02-2017
Carlos Coelho apoia direito dos consumidores a uma escolha informada dos produtos alimentares
A política de defesa do consumidor constitui parte do objetivo estratégico da União que visa melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos e, neste contexto, o direito que assiste aos consumidores a uma escolha informada.
06-02-2017
Reforço da Defesa do Consumidor: cooperação entre as autoridades nacionais
Carlos Coelho, defendeu que “embora a proposta da Comissão esteja bem construída e vá no bom sentido, há muitos pontos em que pode e deve ser melhorada para facilitar a cooperação entre as autoridades dos diversos Estados-Membros e reforçar a protecção do consumidor transfronteiras”.