20 anos de livre circulação Schengen marcados por debate sobre medidas anti-terrorismo

O Acordo Schengen que aboliu fronteiras entrou em vigor há precisamente 20 anos, mas a celebração fica marcada pela vontade de revisão das regras manifestada por alguns países do espaço de livre circulação de pessoas devido à ameaça terrorista.

 Vinte anos depois, França, Alemanha e Espanha estão entre os países europeus empenhados em rever as regras de Schengen, entre outras medidas de combate ao terrorismo, mas há maior consenso em torno de serem mais bem aproveitadas as possibilidades já previstas atualmente, como a reposição pontual de controlos nas fronteiras.

O acordo foi assinado em 1985 por cinco países fundadores da União Europeia (UE) - Alemanha, Bélgica, França, Holanda e Luxemburgo - na localidade luxemburguesa de Schengen, próxima do ponto em que se cruzam as fronteiras de França, Alemanha e Luxemburgo e começou a ser aplicado em 1995, em sete países: Portugal, Espanha, França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Alemanha.

"Portugal foi um dos sete países que nesta data viram as suas fronteiras internas desaparecer e dar lugar a um espaço único de circulação. Estivemos no pelotão da frente da integração Europeia", assinalou o eurodeputado Carlos Coelho (PSD), que acompanha o `dossier` da livre circulação.

Seguiram-se Itália e Áustria em 1997, Grécia em 2000, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia em 2001 e, após o alargamento da União Europeia (UE) de 2004, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.

Atualmente, a maioria dos Estados-membros da UE defende, no âmbito do combate ao terrorismo, a criação de um sistema de registo de dados dos passageiros de avião (PNR, na sigla inglesa), com os dados indicados na reserva de viagens de avião a poderem ser transmitidos às autoridades.

O espaço Schengen aboliu as fronteiras internas de 26 países europeus permitindo a livre circulação de mais de 400 milhões de pessoas.

Cinco países da UE não integram Schengen: Reino Unido e Irlanda, por opção própria, Roménia, Bulgária, Croácia e Chipre, por incumprimento dos requisitos em matéria de segurança das fronteiras aéreas, política de vistos, cooperação policial e proteção de dados pessoais.

O espaço de livre circulação incluiu quatro países que não integram a UE: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

O Acordo Schengen, assinado há 30 anos entre o Benelux (Bélgica, Holanda e o Luxemburgo), a França e a Alemanha e em vigor há 20, permite que mais de 400 milhões de cidadãos europeus circulem livremente sem qualquer controlo de passaportes nas fronteiras internas.

Qualquer país do Espaço Schengen pode repor o controlo de fronteiras em circunstâncias excecionais de "ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna" e com uma duração limitada.

Portugal fê-lo em 2004, quando organizou o campeonato europeu de futebol, e em 2010, quando recebeu a cimeira da NATO.