Acabar com Schengen custaria pelo menos quatro mil milhões de euros

A conclusão é de um estudo apresentado esta quarta-feira no Parlamento Europeu. O eurodeputado Carlos Coelho vai presidir a um grupo de trabalho criado para identificar as principais ameaças nesta matéria.

Em quase quatro horas de audição no Parlamento Europeu, em Bruxelas, avaliou-se o estado presente e as possibilidades futuras do regresso à normalidade do espaço Schengen. Um estudo apresentado pelo gabinete de pesquisa do Parlamento Europeu revela que uma eventual reintrodução de fronteiras em todo o espaço europeu teria um custo de quatro mil milhões de euros anuais e poderia ter um impacto de mais de 20 mil milhões na economia.

É precisamente para impedir que esta realidade se concretize que foi criado um novo grupo de trabalho pela Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos e que será presidido pelo eurodeputado Carlos Coelho.

Em declarações aos jornalistas no final do encontro, em Bruxelas, o eurodeputado do PSD disse esperar "que o Parlamento ajude a corrigir as más prestações das polícias de fronteira onde elas não estão a correr bem". E o que não está a correr bem está explícito em relatórios confidenciais do Mecanismo de Avaliação de Schengen a que Carlos Coelho teve acesso.

"Há problemas com câmaras de filmar que estão mal orientadas, há problemas com os mecanismos de detecção, com a formação dos guardas que estão em cada posto, há problemas de financiamento, de material… Há problemas muito diferentes de sítio para sítio. De uma forma geral, a crítica mais frequente é [que há] pessoal a menos ou pessoal não treinado para todas as funções que são necessárias naquelas operações", sublinha o eurodeputado português.

Nova Guarda Costeira pode trazer menos transparência

Carlos Coelho considera por isso urgente que as avaliações feitas nas fronteiras dos Estados-membros sejam transparentes. E preocupa-o que o papel de identificação de vulnerabilidades, assumido agora também pela nova Guarda Costeira e de Fronteiras, possa ter um objectivo escondido com sentido contrário.

"Há uma área cinzenta preocupante, porque o nível de acesso do Parlamento aos resultados de avaliação de Schengen não é idêntico ao acesso ao chamado ‘assessment’ de vulnerabilidade da [nova] Frontex". O eurodeputado não gostou de ouvir um representante da Comissão Europeia dizer na audição que "era bom que houvesse mais avaliação de vulnerabilidade porque os países trocavam informação só entre eles - e, portanto, ficava mais fechado entre quatro paredes - do que as outras avaliações".

Para Carlos Coelho, isto pode traduzir-se numa "menor capacidade" das instituições europeias para "forçar esses países a cumprir as regras de Schengen". E conclui: "Se houver uma estratégia deliberada de reforçar a acção da Frontex [que é agora a Guarda Costeira e de Fronteiras europeia] para diminuir o impacto da avaliação de Schengen, isso preocupa-me particularmente."

Preocupações evidenciadas pelo eurodeputado do PSD, a quem coube fazer o balanço final da audição sobre o presente e o futuro de Schengen, na qual participaram também o Comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, e o Diretor Executivo da nova Guarda Costeira e de Fronteiras, Fabrice Leggeri.

Um outro relatório apresentado conclui que o espaço Schengen é a conquista que os europeus mais valorizam.