Alertas no Sistema de Informação de Schengen

O Sistema de Informação de Schengen é a maior base de dados europeia e funciona como o sistema de informação conjunto que permite às autoridades competentes nos Estados signatários do Acordo de Schengen, através do processo de inquérito automático, pesquisar e obter indicações respeitantes a pessoas e objetos, em que cada autoridade tem acesso apenas e exclusivamente às categorias de dados de que necessita para o desempenho das respetivas funções.

A inserção de dados no SIS é da responsabilidade direta de cada Estado-Membro de Schengen e os dados do SIS são regidos pela legislação nacional do Estado Schengen que os insere, recaindo sobre o mesmo a responsabilidade de manter esses dados atualizados e retificá-los ou apagá-los caso existam incorreções.

Foi noticiado pela imprensa belga o caso de uma albanesa, de 39 anos, que decidiu na época natalícia vir a Bruxelas visitar o irmão e a cunhada, tendo solicitado um mês de férias na empresa onde trabalha na Albânia para poder vir ajudar a cunhada (mãe de três crianças), em fase crítica de tratamento de quimioterapia.

Tendo aterrado no aeroporto de Bruxelas no dia 16 de dezembro, foi-lhe recusada entrada no espaço Schengen por existir uma indicação no SIS, introduzida pelas autoridades gregas, tendo ficado retida no aeroporto até ao dia 23 de dezembro, quando foi reembarcada num voo de retorno para a Albânia.

A senhora em questão terá perdido o seu passaporte em 2000, sendo que em 2004 alguém terá tentado entrar na Grécia com esse passaporte e um visa Schengen falso. Essa pessoa foi apanhada e reenviada para a Albânia e um alerta foi inserido no SIS com o nome indicado no passaporte.

Gostaria de saber se quer as autoridades belgas, quer as autoridades gregas levaram a cabo os procedimentos necessários, de acordo com o Art.º 105 do Manual de Schengen, culminando com a correção/eliminação dessa indicação por parte das autoridades gregas?

Como é que se pode evitar que no futuro este tipo de situações voltem a acontecer, em que devido a um erro de identidade uma pessoa fique retida durante uma semana e posteriormente embarcada num voo de regresso ao seu país, com todas as implicações humanitárias e financeiras que tal acarreta?