O que se passa entre os EUA e os novos Estados Schengen ?

O Diabo — O que realmente aconteceu, com os seis Estados-membros da União Europeia que assinaram acordos bilaterais com os EUA, no âmbito da política de vistos? Como interpreta a postura da República Checa, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria e Eslováquia?

Carlos Coelho.  Como afirmei no Plenário do Parlamento Europeu compreendo bem a estratégia da Administração Bush:  Dividir para reinar.  O que me custa a entender é que haja Estados europeus a serem cúmplices dessa estratégia.  2 meses após entrarem em Schengen há Estados que não confiam na Comissão Europeia para negociar a sua entrada no Visa Wayver Program americano (poderem entrar nos USA sem visto).  O normal seria que tivessem mais solidariedade com a União Europeia, confiassem na Comissão e aceitassem a negociação comum que está em curso sobre diversos aspectos ligados ao fluxo de passageiros entre a Europa e a América do Norte.

O Diabo — Que condições foram aceites por parte destes países em termos de política de vistos com o Estado norte-americano? O que está em causa e que riscos ou suspeitas podem ser colocados com esta posição?

Carlos Coelho.   Essa é uma das maiores preocupações:  É que ninguém sabe exactamente porque os documentos negociais não foram ainda facultados pelos Estados envolvidos.  Uma primeira versão (que se conhece) era particularmente preocupante na medida em que violava gravemente a legislação comunitária e a confiança mútua.  Pretendia-se, por exemplo, que através dos novos Países autoridades policiais americanas tivessem acesso a dados pessoais de cidadãos europeus.  Sem que qualquer português o autorize ou que o Governo português o saiba, dados de concidadãos nossos poderiam ser fornecidos pela República Checa, por exemplo, através de Bases de Dados europeias.  Apelei à Comissão Europeia para ser firme na defesa do interesse comum e para não hesitar em desencadear medidas sancionatórias e jurisdicionais se for o caso.

O Diabo — Há pouco meses, o euro-deputado sublinhou que a abertura de fronteiras só se podia fazer quando estivessem reunidas todas as condições, ou seja, quando houvesse a certeza «de que a abertura das fronteiras internas não comprometia a segurança no espaço Schengen», e que a avaliação dos critérios não podia ser «um concurso de simpatia». Na sua opinião, a avaliação dos critérios foi feita de forma eficaz e rigorosa e cumpriu todos os critérios  exigidos?

Carlos Coelho.  De uma forma geral, sim.  Mas ficaram pendentes alguns pequenos problemas para os quais se encontraram soluções transitórias mas que precisam de encontrar soluções definitivas.  Por isso propus (e o Parlamento Europeu aprovou) que, no prazo de 6 meses o Conselho e a Comissão Europeia deverão relatar ao Parlamento o estado concreto desses problemas residuais.  Esperemos que o façam de forma concludente no prazo que foi fixado.