Tragédia no Mediterrâneo. Eurodeputados portugueses pedem acção para que não volte tudo ao mesmo

Tragédia no Mediterrâneo. Eurodeputados portugueses pedem acção para que não volte tudo ao mesmo Carlos Coelho diz que é preciso reforçar as operações de salvamento no Mediterrâneo e teme que "daqui a três meses" volte tudo ao mesmo. Ana Gomes fala na necessidade de uma Política Comum de Migração e de Asilo.

Susana Frexes, correspondente em Bruxelas |

0:26 Terça feira, 21 de abril de 2015

No ano passado, 81 mil pessoas pediram asilo à Suécia. 440 fizeram-no em Portugal. Os números do Eurostat mostram o que Ana Gomes descreve como um "desfasamento". A eurodeputada socialista defende a criação de uma quota que distribua, de forma mais equitativa, os refugiados e requerentes de asilo pelos 28 países da União Europeia.

"A Europa tem o dever de protegê-los, no âmbito do direito internacional", diz Ana Gomes, referindo-se aos milhares que fogem de conflitos armados e tentam chegar aos países europeus. Nos últimos dias, aumentou, de forma drástica, o número dos que pagam com a vida para atravessar o Mediterrâneo.

A resposta à catástrofe humana deve passar por uma Política Comum de Asilo, defende a eurodeputada, que dê a milhares de refugiados a possibilidade de chegar de forma segura à Europa e que ajude a travar o contrabando de seres humanos nos mares europeus.

Nas embarcações sobrelotadas vêm também centenas de imigrantes à procura de melhores condições de vida. "A Europa tem necessidade de migrantes porque está a envelhecer", diz Ana Gomes, e por isso precisa também de um Política Comum de Migração que "ajude a distribuí-los segundo as necessidades" e que alivie a pressão sobre países que têm fronteiras externas, como a Itália, a Grécia ou a Bulgária.

A eurodeputada mostra-se bastante crítica em relação ao que considera ser a falta de ação da União Europeia e dos Estados-membros. Já Carlos Coelho lança críticas às operações do Frontex, a agência que gere as fronteiras externas da UE.

Para o eurodeputado do PSD, não está a ser cumprido o regulamento aprovado há um ano - e de que foi relator, pelo Parlamento Europeu - que "obriga a que todas as missões pagas com dinheiros comunitários tenham como prioridade salvar vidas".

Desde o início de 2015, terão morrido mais de 1600 pessoas no Mar Mediterrâneo, o que mostra também o falhanço da operação Tritão, da responsabilidade do Frontex. "Quando a Itália estava a salvar vidas com a ação Mare Nostrum, a Comissão deixou de financiá-la para apoiar a missão europeia Tritão, que era menos ambiciosa nos recursos financeiros e nos recursos operacionais", critica Carlos Coelho. A operação Mare Nostrum contava com um orçamento mensal de 9,5 milhões de euros enquanto o da missão Tritão é de apenas 3 milhões.

O eurodeputado vai ainda mais longe e diz-se "pouco crente" de que as manifestações de vontade feitas por países e pela UE, "feitas no calor da emoção" dos últimos dias, se traduzam em decisões. "Receio que daqui a um mês ou três meses estejamos no mesmo estado em que estamos hoje. Espero bem que assim não seja e que o peso da tragédia leve os Estados-membros a agir".

Esta segunda-feira, o Comissário para a Migração e Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos, propôs um plano de ação em dez pontos, no qual prevê o aumento dos recursos financeiros e o número de navios. As medidas de ação imediata - que prevêem ainda o combate mais efetivo ao tráfico de seres humanos - receberam o apoio dos ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior, reunidos em Conselho, no Luxemburgo.

Mas para sair do papel, o Plano de Ação precisa do aval dos Chefes de Estado e de Governo dos 28, que vão olhar para as medidas na próxima quinta-feira.  Ana Gomes recorda que os assuntos de migração e asilo são da competência dos Estados-membros e que aos governantes europeus devem assumir "as suas responsabilidades".

Carlos Coelho diz também que, no caso do Frontex, a incapacidade para responder às situações de crise no Mediterrâneo passa pela falta de recursos financeiros, e sugere um reforço do orçamento comunitário.

Em maio, a Comissão Europeia deverá apresentar aos Estados-membros uma "Agenda Europeia para a Migração", com vista a dar resposta aos problemas estruturais. A criação de uma "Política de imigração em cinco pilares" foi uma das promessas de Jean-Claude Juncker quando era candidato ao cargo de presidente da Comissão Europeia