Um Referendo europeu
Têm razão os que recordam a má utilização, para efeitos de política doméstica, dos referendos sobre questões europeias.
Quando em França se ratificou Maastricht a campanha do NÃO tentou, com relativo sucesso, transformar o voto numa condenação do então Presidente com a campanha "Voter Non à Maastricht, c'est voter non à Miterrand".
Mas os maus exemplos do passado não podem nem devem inibir as democracias de exercer o poder referendário.
Os detractores do projecto europeu exploram amiúde a falta dessa legitimidade. E quando se fala no défice de participação dos cidadãos na construção comunitária há que devolver ao povo soberano a decisão.
A provável aprovação de um Tratado Constitucional proporciona-nos uma excelente oportunidade para esse exercício de permitir aos europeus que se exprimam democraticamente.
E quando tanto se fala em cidadania europeia nada há de mais correcto do que permitir que ela se exprima. Porventura em toda a Europa mas, pelo menos, em Portugal
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