O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, uma Resolução sobre a Estratégia em matéria de álcool que contou com o apoio do Deputado Carlos Coelho.
O consumo abusivo de álcool constitui a segunda maior causa de doença relacionada com os estilos de vida em alguns Estados-Membros sendo representando um factor de risco em mais de 60 doenças crónicas. Acresce que um quarto dos acidentes de viação pode ser relacionado a condução sob o efeito do álcool.
Carlos Coelho afirmou em Estrasburgo ser "fundamental que a União Europeia tenha uma estratégia comum neste domínio para reduzir os malefícios causados pelo álcool, sua dependência e apoie um consumo moderado e responsável".
O Parlamento Europeu insta a Comissão a começar a trabalhar imediatamente na nova Estratégia da UE em matéria de álcool 2016-2022 para ajudar os governos nacionais a lidar com os malefícios causados pelo seu consumo excessivo.
Não obstante as autoridades competentes de cada Estado-Membro estarem melhor preparadas para elaborar políticas individuais adaptadas às suas realidades, pois os padrões de consumo têm variações sociais, culturais, geográficas e económicas distintas, Carlos Coelho "considera fundamental uma cooperação estreita entre os Estados-Membros e a Comissão Europeia no combate a este problema transnacional. É necessário campanhas de educação do público em geral, e aos grupos mais vulneráveis, como as grávidas e menores; regular a comercialização de bebidas alcoólicas, rotular de forma exigente e de fácil percepção para os consumidores e estabelecer metas políticas quantificáveis de acompanhamento dos progressos", esclareceu o social-democrata.
De acordo com o texto hoje aprovado o teor calórico das bebidas alcoólicas deve ser nitidamente indicado no respectivo rótulo, pedindo à Comissão que apresente uma proposta legislativa neste sentido "o mais tardar até 2016".
Os eurodeputados instam todos os países da UE a intensificarem os esforços de protecção dos jovens contra os malefícios causados pelo álcool, nomeadamente aplicando com rigor a legislação nacional sobre o limite de idade, acompanhando de perto as campanhas publicitárias ao álcool e os respectivos efeitos nos jovens e tomando medidas para limitar a exposição dos mais novos a estas campanhas.
Os Estados-Membros "devem restringir a venda de bebidas alcoólicas a pessoas de idade inferior aos limites legais previstos para a compra de álcool, levando a cabo medidas de controlo regulares, especialmente próximo de escolas", diz o Parlamento Europeu.