O Deputado Carlos Coelho assinou hoje, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma
declaração sobre a não-discriminação em
relação ao estado de saúde das pessoas com deficiência.
O Deputado do PSD considera que é fundamental a rejeição de todas as formas de discriminação baseadas em "alegações de inferior qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência", sublinhando a necessidade de se reafirmar o valor da diversidade e da dignidade do ser humano.
Sendo a sociedade responsável por todos os cidadãos, para o Deputado Português, "toda e qualquer pessoa que sofra de uma determinada deficiência, tem o direito de receber, sem discriminação, cuidados de saúde, assistência social entre outros relacionados com a sua deficiência. Cabendo a toda a sociedade assegurar os direitos de todos os cidadãos, incluindo o direito à vida e a protecção contra um tratamento desumano e degradante."
O Deputado Carlos Coelho espera que esta questão sensibilize os seus colegas parlamentares do mesmo modo que o tocou e apela para que pelo menos 50% dos Deputados, ao Parlamento Europeu, assinem esta declaração de modo a permitir que esta se torne uma deliberação do Parlamento Europeu.
Recorde-se que nos termos do Regulamento Interno do Parlamento Europeu, as Declarações escritas subscritas por mais de metade dos Deputados são proclamadas solenemente em sessão plenária como Deliberação do Parlamento.