Textos Diversos: Perguntas Parlamentares
16-04-2019
Resposta da Comissão Europeia a Carlos Coelho sobre protecção de jovens online
A Comissão Europeia defende a campanha #SaferInternet4EU em resposta a Carlos Coelho que, a 21 de Fevereiro de 2019, tinha questionado o executivo comunitário sobre as medidas de protecção de jovens em aplicações de encontros online.
15-04-2019
Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre drones e protecção de dados em Portugalper
A Comissão Europeia respondeu à pergunta parlamentar escrita apresentada por Carlos Coelho, em 12 de Fevereiro, sobre a compatibilidade do regime legal para os drones, apresentado pelo Governo português, com a legislação europeia em matéria de protecção de dados.
04-04-2019
Carlos Coelho quer acção da Comissão sobre novas violações da protecção de dados pelo Facebook
Em pergunta parlamentar escrita à Comissão Europeia, Carlos Coelho revela mais dois casos de violação da protecção de dados de utilizadores do Facebook e questiona a Comissão sobre a aplicação das sanções previstas no Regulamento Geral de Protecção de Dados.
14-03-2019
Resposta da Comissão Europeia a Carlos Coelho sobre laranjas importadas da África do Sul
Em resposta à pergunta parlamentar dirigida por Carlos Coelho, sobre a utilização de pesticidas nocivos para a saúda em laranjas importadas da África do Sul, a Comissão Europeia nega qualquer risco para a saúde pública na União Europeia.
21-02-2019
Carlos Coelho exige acção da Comissão Europeia para protecção de menores em apps de encontros
Em pergunta parlamentar escrita à Comissão Europeia, Carlos Coelho pede ao executivo comunitário que preste informação sobre a dimensão do problema da pedofilia e abuso sexual de menores, através da utilização indevida de plataformas digitais online de encontros (como o Tinder e o Grindr) e exige maior empenho na prevenção e combate a este problema.
19-02-2019
Carlos Coelho assina pergunta à Comissão Europeia sobre esquemas de branqueamento de capitais com envolvimento da Rússia
Carlos Coelho é um dos subscritos de uma pergunta parlamentar escrita à Comissão Europeia sobre a não inclusão da Rússia na lista de países terceiros com fracos regimes de luta contra o branqueamento de capitais e de combate ao financiamento do terrorismo.
14-02-2019
Resposta da Comissão Europeia a pergunta de Carlos Coelho sobre o Iémen
Texto da resposta da Comissão Europeia a Carlos Coelho, que havia questionado o executivo comunitário sobre o compromisso com a ajuda humanitária ao Iémen e a possibilidade de sanções, face às flagrantes violações dos direitos humanos no país.
12-02-2019
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre drones e a protecção de dados em Portugal
Em pergunta parlamentar colocada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre a compatibilidade de propostas do Governo português com as regras europeias de protecção de dados, no que diz respeito à utilização de drones.
08-02-2019
Comissão Europeia acompanha preocupações de Carlos Coelho sobre dragagens no Rio Sado
Em resposta à pergunta parlamentar efectuada por Carlos Coelho, a Comissão Europeia recorda que tem o poder de intervir em obras que violem o acervo comunitário, designadamente sobre matéria de protecção do ambiente.
08-02-2019
Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre protecção dos dados dos utilizadores europeus de redes sociais
Em resposta a uma pergunta parlamentar formulada por Carlos Coelho, a Comissão Europeia recorda as inovações do Regulamento Geral de Protecção de Dados e destaca a responsabilidade das autoridades nacionais na fiscalização e aplicação das leis europeias.
28-01-2019
Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre o incumprimento, por Portugal, das regras relativas ao retorno de migrantes
Em pergunta parlamentar endereçada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona o executivo comunitário acerca do possível incumprimento, por parte de Portugal, da legislação europeia relativa ao retorno de migrantes.
25-01-2019
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre importação de alimentos comprometidos com químicos perigosos
Em pergunta parlamentar assinada com Deputados espanhóis, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre as medidas a tomar face à importação de citrinos comprometidos com pesticidas e substâncias perigosas.
11-12-2018
Carlos Coelho quer mais determinação da União Europeia no apoio ao Iémen
Em pergunta parlamentar dirigida à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia e o Conselho sobre a chegada de ajuda humanitária à população do Iémen e possíveis sanções a países que apoiem o conflito armado
06-12-2018
Carlos Coelho exige acção da Comissão Europeia sobre nova violação de dados pessoais pelo Facebook
Em pergunta parlamentar endereçada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona o executivo comunitário sobre as acções da Comissão Europeia no sentido de sancionar a violação de dados pessoais de utilizadores do Facebook, ressarcir os lesados e evitar a repetição destas práticas
22-11-2018
Carlos Coelho exige tomada de posição da Comissão Europeia sobre dragagens no Rio Sado
Carlos Coelho, em pergunta dirigida à Comissão Europeia, pede esclarecimentos do executivo comunitário sobre o apoio de fundos estruturais ao projecto de melhoria de acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal, que implica dragagens significativas no Rio Sado (Setúbal).
20-11-2018
Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre um carregador comum em toda a UE
Comissária Elizabeta Bienkowska responde a Carlos Coelho lamentando que o novo Memorando de Entendimento fique aquém das expectativas, sublinhando a importância estratégica desta iniciativa e anuncia que a Comissão está determinada em empreender novas medidas para uma possível acção regulatória no escopo da Directiva de Equipamentos de Rádio no Mercado.
18-10-2018
Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre a integridade da campanha eleitoral para as eleições do Parlamento Europeu de Maio de 2019
Resposta de Mariya Gabriel, Comissária Europeia para a Economia e Sociedade Digitais, à pergunta colocada por Carlos Coelho sobre a salvaguarda da integridade das eleições para o Parlamento Europeu, no plano da cibersegurança.
05-10-2018
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre um carregador comum em toda a UE
Em carta enviada à Comissária Europeia Elizabeta Bienkowska, responsável pelas pastas do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, Carlos Coelho juntamente com outros Deputados europeus expressa a sua decepção com o facto de após 10 anos, não haver um acordo sobre normas comuns para os carregadores de telemóveis e outros aparelhos electrónicos.
07-06-2018
Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre detenção de crianças na Grécia
A Comissão Europeia, em resposta a uma pergunta parlamentar subscrita por Carlos Coelho sobre a detenção de crianças não acompanhadas na Grécia, garantiu o acompanhamento da situação e o apoio financeiro a alternativas à detenção administrativa.
25-05-2018
Comissão Europeia garante a Carlos Coelho reforço do programa Erasmus+.
Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, que havia questionado a Comissão Europeia sobre o futuro do programa, a Comissão Europeia garantiu o reforço do Erasmus+ no próximo período de programação.
30-04-2018
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre cibersegurança e salvaguarda da integridade das eleições europeias
Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia, através de uma pergunta parlamentar, sobre medidas de salvaguarda da integridade da campanha eleitoral para as eleições europeias, face aos riscos de manipulação e interferência através de meios digitais.
19-04-2018
Transparência nos Contratos Públicos da infraestrutura Gronda di Genova em Itália
Carlos Coelho assina uma pergunta parlamentar à Comissão Europeia sobre a decisão do prolongamento do projecto “Gronda di Genova” , em Itália, e decisão do governo italiano de não abrir concurso público para esta nova infraestrutura.
05-04-2018
Carlos Coelho exige esclarecimentos à Comissão Europeia sobre o escândalo Facebook / Cambridge Analytica
Carlos Coelho exigiu, em pergunta escrita endereçada à Comissão Europeia, que esta intervenha no caso de violação de privacidade e vulnerabilização de dados de cidadãos europeus pela empresa Cambridge Analytica, através do Facebook.
23-03-2018
Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre futuro do programa Erasmus+
Conjunto de perguntas escritas de Carlos Coelho à Comissão Europeia sobre o futuro do programa Erasmus+, na sequência do trigésimo aniversário do programa e da avaliação intercalar do período 2014-2020.
09-03-2018
Jean Claude Juncker responde a Carlos Coelho
Em resposta a Carlos Coelho, o Presidente da Comissão Europeia diz que o Banco Central Europeu é a instância competente para a emissão de notas de euro, e que uma modificação do grafismo das notas é da sua responsabilidade.