A Turquia e a UE
3. Existem diferenças culturais? A questão religiosa
Entre a Turquia e a Europa, existe um passado comum relevante. No entanto, um argumento frequentemente invocado para recusar a adesão é o facto de a Turquia ser de religião muçulmana.
Primeiro que tudo, haverá que referir que no nosso quadro de valores (presentes no Projecto de Tratado Constitucional, no ordenamento jurídico dos Estados-Membros e na cultura e valores europeus) não é aceitável a discriminação por motivo religioso. A confissão que cada um prega não deve constituir pretexto para qualquer tipo de discriminação.
Convém referir também que já existem na "Europa dos 25" diferenças de carácter religioso. Coexistem de facto diversos movimentos religiosos: ortodoxo, cristão e protestante, sem falar dos 12 milhões de imigrantes muçulmanos radicados na maioria dos Estados Membros.
Quando a Turquia integrou instituições como a NATO, o Conselho da Europa, a OCDE, etc. e quando os primeiros acordos de associação com a CEE foram assinados, ninguém levantou a questão religiosa para impedir a adesão.
A sociedade turca é na sua grande maioria muçulmana moderada, de espírito aberto para o ocidente. O Partido muçulmano moderado (APK) foi o impulsionador de muitas das reformas radicais realizadas nestes últimos anos, fundamentadas na perspectiva de adesão à UE.
A própria Constituição nacional da Turquia prevê o secularismo, num artigo que não pode ser alterado. Acresce ainda que esta Constituição foi objecto de um referendo tendo sido aprovada por 92% da população.
Sem tomar uma posição clara, o Vaticano tem pressionado a UE no sentido de não esquecer as suas tradições e valores cristãos. Foi nomeadamente o caso aquando das negociações da Convenção sobre o Futuro da Europa para integrar no preâmbulo do projecto de Constituição uma referência à "herança cristã" da Europa.
Para muitos é indesejável a ideia que o projecto comunitário seja confundido com algum tipo de "clube cristão". Defendem que, ao integrar a Turquia dentro do seu clube, a UE dá um sinal forte que não existem tensões entre a Europa e o Islão, entre o Ocidente e Oriente. A Turquia poderá servir de modelo para o mundo muçulmano. Seria a prova que o Islão não é incompatível com os valores ocidentais de liberdade, o respeito da lei, a democracia e os direitos do Homem.
Constituiria um poderoso sinal contra os fundamentalistas islâmicos que se alimentam da pobreza e do radicalismo e que tiram vantagem da "guetização" do mundo muçulmano.