A Turquia e a UE

6. Quais os problemas da possível adesão?

A possível adesão da Turquia levanta uma série de problemas, tanto para a União Europeia como para a própria Turquia.

A. Em caso de adesão

1. Problemas para a Turquia

Com a entrada da Turquia para a União Europeia, o governo turco terá de lidar com uma oposição interna mais forte, liderada pelos grupos islâmicos que não deixarão de criticar a "ocidentalização" e "europeização" do país.

Além destas pressões políticas, a Turquia também deverá lidar com novos fluxos de emigração, que aproveitarão a liberdade de circulação (trabalhadores e estudantes) para se estabelecerem noutro Estado-Membro que providencie melhores condições socio-económicas. Trata-se de um real fuga de cérebro que pode prejudicar o desenvolvimento económico do país.

Acresce ainda que a pressão dos seus países vizinhos (Bulgária, Grécia, Siria, Iraque, Irão, Georgia, Arménia e Azerbeijão) também aumentará de forma significativa, obrigando a Turquia a manter uma política rígida de controlo das suas fronteiras, de forma a evitar tornar-se num ponto de entrada da imigração ilegal na União Europeia.

2. Problemas para a União Europeia

Com a perspectiva da entrada da Turquia para a União Europeia, teve início um amplo debate sobre o futuro da construção europeia, as suas fronteiras, os seus valores e o seu financiamento. Será que o futuro da UE é meramente uma zona de comércio livre ou uma Europa integrada? Será um clube cristão? Terá capacidade financeira para absorver mais Estados Membros?

Recentemente, a própria Comissão Europeia revelou a falta de consenso. O Comissário para o alargamento, Gunther Verheugen reconheceu já não existirem obstáculos para a adesão da Turquia. Pelo contrário, outros Comissários como Frits Bolkestein (Mercado Interno) e Franz Fischler (Agricultura) vaticinam que a adesão vai levar à implosão financeira da UE.

Os cenários financeiros no caso da adesão da Turquia revelam de facto valores impressionantes. Com base em valores actuais, a Turquia teria direito a cerca de 28.000 milhões de euros líquidos/ano, ou seja cerca de um terço do orçamento comunitário. O impacto na PAC, na distribuição dos fundos estruturais e no equilibrio da política de coesão é motivo de alarme em vários dos Estados que hoje mais beneficiam desses apoios. Para mais informação sobre o impacto financeiro da adesão da Turquia carregue aqui. No entanto, apesar do impacto financeiro importante, o argumento económico não é o que tem prevalecido na opinião pública.

As razões mais fortes são sem dúvida de ordem política.

Alguns Estados Membros manifestaram de forma mais ou menos aberta a sua oposição à entrada da Turquia. Com receio de tomarem uma posição mais clara, alguns Estados Membros (França e Dinamarca) ponderam a realização de um referendo nacional às suas populações. Trata-se de uma situação invulgar já que nenhum Estado Membro realizou tal consulta em qualquer um dos alargamentos anteriores. É razoável presumir que a ter-se realizado um referendo em cada Estado Membro em alargamentos passados, a UE nunca teria chegado aos actuais 25 Estados Membros.

Mas não são só os Estados Membros e alguns partidos políticos que manifestam cepticismo face à adesão da Turquia.

A própria opinião pública europeia mostrou-se dividida. Num Eurobarómetro recente, 49% dos cidadãos europeus manifestaram-se contra a adesão da Turquia, e 32% a favor. Os valores mais importantes de oposição à adesão encontram-se nos Estados Membros que têm uma minoria substancial de imigrantes turcos, como é o caso na Alemanha, na Bélgica, na Áustria, na França e na Holanda. Junto dos cidadãos portugueses, a opinião é mais favorável, sendo 44% a favor e 30% contra.

Apesar dos progressos e das reformas realizadas pela Turquia, os relatórios da Comissão Europeia também focam uma série de problemas, nomeadamente a nível de direitos do Homem.

Um dos argumentos mais esgrimidos é que com a entrada da Turquia, a UE importa problemas adicionais de natureza política. De facto, a situação da ocupação de Chipre Norte pelas tropas turcas passa a ser um problema meramente comunitário já que os três protagonistas (Turquia, Chipre e Grécia) seriam Estados Membros. As fronteiras da Turquia com o Médio Oriente e a Ásia também acarretarão problemas políticos com os países vizinhos. Convém no entanto reconhecer que mesmo com a Turquia fora da UE, esses problemas apresentam a maior importância para a estabilidade da construção europeia.

Frequentemente ouvem-se críticas que com a adesão da Turquia, os outros Estados Membros perderiam representatividade nas instituições comunitárias. A Turquia seria de facto o maior Estado Membro com mais Deputados Europeus e mais peso na votação do Conselho. No entanto, um Estado Membro sozinho numa UE de 28 Membros não poderá alterar unilateralmente o curso da construção europeia. No Parlamento Europeu, os deputados turcos estarão divididos por partidos políticos e não por nacionalidade, perdendo assim o impacto tão temido. No Conselho, os mecanismos de decisão já existentes, nomeadamente a maioria qualificada e a unanimidade, impendem que a delegação turca imponha decisões aos outros 27 Estados Membros.

B. Em caso de não-adesão

1. Problemas para a Turquia

A Turquia tem evoluído nas últimas décadas com o pensamento exclusivamente virado para a possibilidade de vir a aderir à UE.

Todas as reformas estruturais foram realizadas nesse contexto e foram objecto de grandes críticas pelos partidos mais radicais.

Apesar do seu potencial de crescimento, a economia turca ainda apresenta grandes debilidades. Com uma importante taxa de endividamento e a necessidade de injecção de capitais, uma recusa europeia poderia provocar uma crise económica sem precedentes.

A nível político, a recusa da adesão pela UE constituiria uma retumbante derrota dos moterados. Dar-se-ía razão às vozes dos radicais que sustentam que não se pode confiar no Ocidente.

2. Problemas para a União Europeia

Ao recusar a adesão da Turquia, a UE estigmatiza os movimentos fundamentalistas islâmicos às portas do seu território. Ao ser acusada de "má-fé", a UE incorre o risco de surtos de terrorismo.

Na cena internacional, a credibilidade da UE ficaria afectada face à duplicidade que decorreria da situação de, desta vez, o cumprimento dos critérios de adesão não corresponder ao objectivo fixado.

A nível económico, a UE deixa de fora das suas fronteiras um mercado de 70 milhões de consumidores numa economia com taxa de crescimento de 5 a 6%. Acresce ainda que as vantagens que decorrem da posição géo-estratégica da Turquia também não beneficiarão a economia europeia e os seus recursos naturais em caso de não adesão.

Politicamente, a recusa de adesão da Turquia provocará sem dúvida uma profunda divisão entre Estados Membros e forças políticas. A mesma divisão ocorrerá junto da opinião pública europeia.