A Turquia e a UE
2. A cronologia da adesão da Turquia
Sem entrar nas considerações históricas dos séculos passados, podemos afirmar sem qualquer dúvida que existe uma história comum entre a Turquia e a Europa. A Turquia faz parte dos mecanismos institucionais da Europa, tais como a NATO, o Conselho da Europa, a OCDE, etc...
Por isso, apesar de ser tema de actualidade, a questão turca não nasceu hoje ... com efeito, há 40 anos que a Turquia deseja a integração e se aproxima da Europa.
Em 1963, a Turquia assina um Acordo de Associação com a CEE, conhecido por "Acordo de Ancara" que previa uma união aduaneira em 3 fases. Em anexo do Acordo figura um Protocolo Financeiro, actualizado em 1970 e 1977.
Em 1970, o "Acordo de Ancara" é actualizado por um Protocolo adicional que entrou em vigor em 1973, estabelecendo um calendário de medidas técnicas para alcançar a união aduaneira.
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Ilter Türkmen, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia com Wilhelm Haferkamp, Vice Presidente da CE, responsável pelas relações externas. |
A Turquia pediu oficialmente a sua adesão em 1987. Em Dezembro de 1989, a Comissão Europeia adopta o seu primeiro Parecer sobre a adesão da Turquia salientando a falta de condições legislativas e políticas para iniciar as negociações de adesão. No entanto, e apesar de recusar no imediato, a Comissão Europeia acrescenta que "a Comissão Europeia considera, no entanto, que a Comunidade deve prosseguir a sua cooperação com a Turquia, tendo em vista a abertura deste país à Europa. É do interesse da Comunidade intensificar as suas relações com a Turquia e ajudá-la a completar, tão cedo quanto possível, o seu processo de modernização política e económica ".
Em 1990, a Comissão Europeia adoptou um pacote de propostas conhecido por "Pacote Matutes" que integrava a finalização da união aduaneira, a intensificação da cooperação financeira, o desenvolvimento da cooperação industrial e tecnológica, assim como o reforço dos laços políticos e culturais. Este pacote acabou por não ser aprovado pelo Conselho.
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Suleyman Demirel, Primeiro Ministro da Turquia, com Jacques Delors, Presidente da CE e Abel Matutes, Membro da CE responsável pela políticas do Mediterrâneo. |
Em 1995, o "Acordo de Ancara" entra na sua terceira e última fase de união aduaneira e cooperação financeira. No mesmo ano, o Parlamento Europeu dá um Parecer positivo sobre este acordo.
Em 1996, é adoptado o primeiro programa MEDA de cooperação com os países do Mediterrâneo, no qual a Comissão Europeia integrou a Turquia.
Na Agenda 2000, programa de financiamento da UE, também refere a necessidade de apoiar os esforços turcos, assim como o estabelecimento de laços mais fortes.
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Jacques Santer, Presidente da CE, com Mesut Yilmaz, Primeiro Ministro da Turquia |
Em 1997, a Comissão Europeia adopta uma Comunicação sobre a Turquia que avança com novas áreas de cooperação (serviços e agricultura).
Em 2001, é assinado o Partenariado para adesão, que constitui um quadro de orientação com as prioridades da Turquia para cumprir os critérios de Copenhaga. Em consequência deste acordo, a Turquia adoptou um Plano Nacional para a Adopção do Acervo (PNAA). No mesmo ano, é adoptado um Regulamento sobre a coordenação das ajudas de pré-adesão à Turquia .
Em 2005, a Comissão Europeia adoptou um relatório que recomenda o início das negociações para a adesão da Turquia à UE. Por seu lado, o Parlamento Europeu confirmou numa Resolução (Setembro de 2005) o início das negociações, deixando claro que as negociações de adesão constituem um processo aberto cujo desfecho não pode ser garantido de antemão.
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Recep Tayyip Erdogan, Presidente do partido Turco, AKP e Yasar Yakis, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, com Romano Prodi, Presidente da CE e Günter Verheugen, Comissário responsável pelo alargamento. |
No entanto, não foi só a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu a apoiar iniciativas de aproximação da Turquia.
Nas reuniões do Conselho Europeu, que reúne os Chefes de Estado e de Governo, "a questão Turca" também conheceu desenvolvimentos importantes nos últimos anos.
1993 - Copenhaga |
Definição dos critérios de adesão dos países candidatos, tanto de natureza política (existência de um Estado de Direito democrático e o respeito pelos direitos humanos) de natureza económica (economia de mercado viável) e de empenhamento na construção europeia, designadamente aceitando a totalidade do acervo comunitário . Os critérios de Copenhaga que definem as condições de acesso à UE foram estabelecidos de forma objectiva e aplicam-se a qualquer país candidato à adesão à UE. |
1997 - Luxemburgo |
Confirmação da Turquia como país candidato à adesão da UE. Constatação que a Turquia não preenche de momento os critérios de Copenhaga. Para o efeito, é adoptado uma Estratégia Europeia para a Turquia que facilite a convergência deste Estado para a adesão (desenvolvimento das potencialidades do Acordo, aprofundamento da União alfandegária, cooperação financeira, aproximação das legislações e participação nalguns programas comunitários). |
1999 - Helsínquia |
UE reconhece que a Turquia será sujeita às mesmas regras que qualquer outro país candidato e que tem vocação para aderir à UE. Abre ainda os fundos de pré-adesão à Turquia. |
2000 - Nice |
Felicita a Turquia pela assinatura do Regulamento-Quadro e do Partenariado para a adesão. Convida ainda a Turquia a apresentar o seu Plano Nacional para a adopção do acervo comunitário. |
2001 - Goteborg e Laeken |
2002 - Sevilha e Bruxelas |
Constata os progressos realizados pela Turquia no sentido de convergir para o cumprimento dos critérios de Copenhaga. |
2003 - Tessalónica |
Com a futura adesão de Chipre, o Conselho considera que o conflito existente na parte Norte da ilha pode ser resolvido. Solicita à Turquia que diligencie os esforços necessários para a resolução definitiva do problema. |
2004 - Bruxelas |
| Cimeira de Bruxelas fixa a data de 3 de Outubro de 2005 para iniciar as negociações para a adesão da Turquia. As conclusões da Cimeira referem que as negociações para adesão são um processo aberto cuja decisão final não pode ser garantida. Por outra palavras, a abertura de negociações não implica de forma automática a adesão. O conflito com Chipre resolveu-se de forma indirecta. A Turquia comprometeu-se a assinar uma actualização dos acordos de Ancara com os dez novos Estados-Membros, o que inclui Chipre. Fica assim reconhecida pela Turquia a existência de Chipre. |
Para ler as conclusões das Cimeiras Europeias sobre a Turquia, carregue aqui.
Existe por isso um compromisso mútuo da UE com a Turquia, como com qualquer outro candidato, que caso cumpra o pré-requesito para a adesão (ou seja os critérios políticos de Copenhaga), nada deverá obstar à abertura das negociações. Cada caso é avaliado com base nestes padrões, de forma justa e objectiva.
A UE sempre alimentou o desejo da Turquia em aderir. As promessas políticas foram crescendo, cada vez mais difíceis de concretizar ou de adiar.
Hoje em dia, os principais opositores à plena adesão da Turquia à UE são favoráveis a um "Acordo de Parceria estratégica aprofundado", ou seja o desenvolvimento e aprofundamento dos acordos existentes, sem que se traduza numa plena integração.