O Processo de Bolonha

3. O que é a Declaração de Bolonha?

Em Setembro de 1988, várias centenas de reitores de universidades aprovaram em Bolonha uma "Magna Carta" por ocasião dos 900 anos da mais antiga universidade da Europa. Esta Carta estabelece princípios fundamentais tais como a autonomia das universidades, a liberdade de ensino e de investigação, a afirmação da tradição humanista e a rejeição da intolerância.

No seguimento da "Carta Magna", os Ministros da Educação da Alemanha, França, Itália e Reino Unido, assinaram em Maio de 1998 em Paris a Declaração da Sorbonne onde se perspectiva já a constituição de um Espaço Europeu de Ensino Superior. Foi nesta ocasião que nasceu a "Europa do conhecimento".

Em Junho de 1999, os Ministros da Educação de 29 Estados europeus subscreveram a Declaração de Bolonha que contém, como objectivo claro, o estabelecimento, até 2010, da Área Europeia de Ensino Superior, coerente, compatível, competitiva e atractiva para estudantes europeus e de países terceiros.

Os 29 países signatários foram: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, República Checa, Suécia e Suíça.

Trata-se de um sistema que facilita a comparabilidade dos percursos de formação, baseado em dois ciclos (Licenciatura e Mestrado), com utilização de créditos comum e estímulo para a promoção da mobilidade (estudo e ensino).

Cabe por isso aos Estados Membros reformar os seus sistemas educativos, de forma convergente com a ajuda da Comissão Europeia.

Com a reforma de Bolonha, pretende-se uma grande flexibilidade dos currículos, maior autonomia para os estudantes escolherem o seu percurso escolar e mais rápida integração no mercado do trabalho.