O Processo de Bolonha

5. Qual o futuro da Declaração de Bolonha?

Em 2000, Os Estados Membros da UE definiram na Cimeira de Lisboa o objectivo de tornar a UE na economia mais competitiva e dinâmica do mundo com base no conhecimento, capaz de um crescimento económico sustentável....

Em Fevereiro de 2002, os Ministros da Educação colocaram a si próprios os seguintes objectivos a realizar até 2010 para "o bem dos cidadãos e da União Europeia no seu todo":

• atingir a máxima qualidade na educação e na formação e assegurar que a Europa seja reconhecida, à escala mundial, como uma referência pela qualidade e relevância dos seus sistemas e instituições de educação e de formação;
• garantir que os sistemas de educação e de formação na Europa sejam suficientemente compatíveis para permitir que os cidadãos transitem de um sistema para outro e tirem partido da sua diversidade;
• assegurar que os detentores de qualificações, conhecimentos e competências adquiridos em qualquer parte da UE tenham a oportunidade de obter o seu reconhecimento efectivo em todos os Estados-Membros para efeitos de carreira e de prosseguimento da aprendizagem;
• garantir que os europeus de todas as idades tenham acesso à aprendizagem ao longo da vida;
• abrir a Europa à cooperação , reciprocamente benéfica, com todas as outras regiões e assegurar que ela seja o destino preferido dos estudantes, académicos e investigadores de outras regiões do mundo.

O Conselho Europeu de Barcelona, de Março de 2002, reconheceu a necessidade de fazer dos sistemas educativos uma "referência mundial de qualidade" até 2010, anunciando em paralelo que o nível global da despesa em inovação e I&D na UE deverá ser aumentado a fim de se aproximar dos 3% do PIB até 2010, dois terços do quais provindo do sector privado.

Em 5 de Maio de 2003, os Ministros da Educação da UE estabeleceram ainda outro objectivo para 2010: o aumento do número de licenciados em matemática, ciências e tecnologias em pelo menos 15%, reconhecendo assim a necessidade da UE deter um número adequado de especialistas nas diversas áreas científicas.

Em Setembro de 2003, reunidos em Berlim, os Ministros responsáveis pelo ensino superior, confirmando a importância dos objectivos atrás referidos, concordaram ser pertinente a promoção de sinergias entre a Área Europeia do Ensino Superior e a Área Europeia de Investigação, consideradas pilares fundamentais para a sociedade do conhecimento. No comunicado final intitulado "Realising The European Higher Education Area", estabeleceu-se uma nova data de referência: 2005 para realizar as seguintes prioridades intermédias:

• assegurar um sistema de controle de qualidade eficaz,
• assegurar o uso efectivo do sistema baseado nos dois ciclos,
• melhorar o sistema de reconhecimento de graus e dos períodos de estudo.

Pela primeira vez, faz-se referência fundamental ao serviço público afirmando "that the higher education is a public good and a public responsability. The emphasise that in international academic co-operation and exchanges, academic values should prevail".

De salientar ainda o facto de o "Processo de Bolonha" ter cada vez mais signatários, já que a Cimeira de Berlim foi aproveitada para a adesão de mais 7 países fora da UE, elevando o número de subscritores actuais para 40.

Entretanto, a Comissão Europeia redigiu um inventário das medidas que já foram realizadas pelos países signatários da Declaração de Bolonha.

Este documento será apresentado na Conferência de Bergen em Maio de 2005.

Foram muitos os passos dados desde os primórdios da "Carta Magna" dos reitores. Desde então, foi assinada pelos Ministros da Educação a Declaração de Bolonha em 1999. Revista e profundamente ampliada por várias vezes, a Declaração de Bolonha viu ainda a adesão de mais países signatários. O envolvimento dos governos e das instituições europeias, traduzindo compromissos quanto à adopção de medidas criou uma dinâmica ilustrada no facto da “Declaração de Bolonha” ter dado lugar ao "Processo de Bolonha".