Europa em Directo


13-02-2019

Parlamento aprova Nova Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira!

A Comissão de Liberdades, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu aprovou, esta semana, o relatório para a Nova Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira. Carlos Coelho reagiu a esta decisão, que leva o processo de criação da Guarda para a sua recta final.

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12-02-2019

Carlos Coelho exige avaliação da Lei sobre Drones à Comissão Europeia

Carlos Coelho exigiu uma posição da Comissão Europeia sobre a proposta de Lei do Governo sobre a utilização de drones, depois do parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados. O Eurodeputado aponta o dedo aos Ministros das Obras Públicas e da Administração Interna.

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06-02-2019

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 30 e 31 de Janeiro de 2019, em Bruxelas.

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04-02-2019

Carlos Coelho aprova novo Regulamento VIS: mais controlos de segurança na emissão de Vistos Gold

O relatório de Carlos Coelho sobre a reforma do Sistema Europeu de Vistos (VIS) foi hoje aprovado na Comissão Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu.

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31-01-2019

O acordo comercial UE-Japão entra em vigor

O Acordo de Parceria Económica (APE) entre a UE e o Japão entra em vigor em 1 de fevereiro de 2019. As empresas e os consumidores europeus e japoneses podem agora tirar partido da maior zona de comércio livre do mundo. O Acordo de Parceria Económica elimina a grande maioria dos mil milhões de euros de direitos pagos anualmente pelas empresas da UE que exportam para o Japão. A partir do momento em que o acordo seja plenamente aplicado, o Japão terá suprimido os direitos aduaneiros sobre 97 % das mercadorias importadas da UE. O comércio anual entre a UE e o Japão poderá aumentar cerca de 36 mil milhões de euros, quando o acordo for aplicado na íntegra.

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30-01-2019

Carlos Coelho quer resposta firme da UE e de Portugal contra indecisão britânica

Carlos Coelho reagiu, em Bruxelas, à decisão do Parlamento britânico de mandatar a Primeira-Ministra para renegociar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia. O social-democrata afirma que “parece que apenas a União Europeia está preocupada em garantir uma saída ordenada, com um acordo”.

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28-01-2019

Portugal não executa as decisões sobre imigrantes irregulares

Carlos Coelho questionou hoje a Comissão Europeia sobre os dados relativos à execução de decisões de expulsão de imigrantes irregulares por Portugal. Em 2016 e 2017, Portugal não executou nenhuma destas decisões. Em 2014 e 2015 teve um dos rácios mais baixos na União Europeia.

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28-01-2019

A Inteligência Artificial e os desafios para os cidadãos europeus

O impacto da inteligência artificial na vida dos consumidores europeus é exponencialmente maior, sobretudo na oferta de serviços personalizados. A Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores promoveu este briefing que dá importantes pistas para o debate.

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25-01-2019

Carlos Coelho critica importação de Laranjas com substâncias proibidas

Carlos Coelho questionou hoje a Comissão Europeia sobre a venda de Laranjas da África do Sul em território europeu que contêm produtos tóxicos e proibidos para a saúde dos consumidores.

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24-01-2019

Carlos Coelho apela à transição democrática na Venezuela

Carlos Coelho assinou uma carta dirigida à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, apelando ao reconhecimento de Guaidó como presidente interino e à organização de eleições livres.

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23-01-2019

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 14 a 17 de Janeiro de 2019, em Estrasburgo.

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19-12-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 10 a 13 de Dezembro de 2018, em Estrasburgo.

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18-12-2018

Acordo sobre medidas destinadas a evitar acumulação de empréstimos de mau desempenho

A Comissão Europeia saúda o acordo político alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre medidas de combate aos empréstimos de mau desempenho (NPL, na sigla inglesa) na Europa. O acordo político de hoje é um passo importante na redução dos riscos do setor bancário europeu e no reforço da sua resiliência contribuindo para a rápida conclusão da União Bancária, juntamente com os últimos dados encorajadores sobre redução dos riscos e o recente acordo político sobre o pacote bancário.

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18-12-2018

Entrada em vigor de novas regras sobre dados não pessoais

Entra hoje em vigor o regulamento relativo ao livre fluxo de dados não pessoais, que foi proposto pela Comissão Europeia em setembro de 2017. O Regulamento permitirá aos organismos públicos e privados armazenar e tratar dados não pessoais em qualquer parte da UE, da forma mais eficiente e eficaz em termos de custos, bem como aumentar a confiança na computação em nuvem e facilitar aos clientes a mudança ou a cessação dos seus contratos de serviços em nuvem.

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18-12-2018

UE intensifica ajuda de emergência para refugiados, deslocados internos e vítimas de catástrofes naturais

O Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, anunciou 89 milhões de euros em ajuda humanitária para 2018-2019, durante a sua visita a projetos de ajuda da UE na região somali no Leste da Etiópia, onde muitas pessoas fugiram de suas casas devido a conflitos internos. O financiamento da UE será utilizado para dar resposta às necessidades das pessoas deslocadas na Etiópia, aos refugiados de países vizinhos e às catástrofes naturais, como a seca que se faz sentir no país.

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18-12-2018

Roaming: um ano após a entrada em vigor

Este estudo examina o impacto do Regulamento de Roaming da UE, um ano após a sua entrada em vigor, que eliminou as taxas de roaming (Roam Like at Home), e que reviu tanto os mercados de retalho como grossista. Desta análise verifica-se que o mercado retalhista de roaming tem um bom desempenho para a maioria dos interessados. Todavia, no mercado grossista, é necessário ajustar o limite do preço para que os operadores moveis virtuais possam competir de forma mais eficaz. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão ITRE (versão inglesa, 34 págs).

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18-12-2018

A implementação da cooperação reforçada na União Europeia

Este estudo, analisa - num contexto histórico - as disposições legais que regem a Cooperação Reforçada, bem como o número muito limitado de iniciativas de Cooperação Reforçada implementadas. Com base nesta análise, são formuladas ideias concretas sobre como optimizar essa "estrutura padronizada e geral" de integração diferenciada, abordando questões de eficácia, eficiência e legitimidade. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão AFCO (Versão inglesa, 44 págs.)

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17-12-2018

Inteligência Artificial e Direito Civil: regras de responsabilidade para os drones

O presente estudo analisa a legislação europeia e nacional existente sobre a regulamentação de drones para uso civil, examinando como são definidos e classificados, se é exigida certificação ou registo, como é distribuída a responsabilidade entre os sujeitos envolvidos e se o seguro é obrigatório. Finalmente, com base numa abordagem de gestão de riscos, o estudo elabora recomendações para a formulação de novas políticas. Estudo elaborado pelo departamento do Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão JURI (versão inglesa, 76 págs).

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13-12-2018

Revisão do Sistema de Informação sobre Vistos

A presente síntese fornece uma análise dos pontos fortes e fracos da avaliação da Comissão Europeia do sistema de informação sobre vistos (VIS), em que se baseia a proposta de revisão do VIS apresentada em 16 de maio 2018 e transmitida à Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu. A iniciativa está a ser analisada na Comissão LIBE no Parlamento Europeu e o Relator é o Deputado Carlos Coelho.

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06-12-2018

Carlos Coelho exige acção da Comissão contra o Facebook

Junto envio nota à Imprensa sobre a pergunta parlamentar prioritária dirigida, hoje, pelo Eurodeputado Carlos Coelho à Comissão Europeia, sobre um novo caso de violação de dados pessoais pelo Facebook.

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05-12-2018

Direitos de saúde sexual e reprodutiva e as consequências da objecção de consciência

O objectivo deste estudo é fornecer uma visão comparada da situação na União Europeia, com especial incidência em seis Estados-Membros seleccionados, em termos de acesso a produtos de saúde sexual e reprodutiva (como medicamentos) e serviços (como o aborto e o planeamento familiar). O estudo analisa, tanto na perspetiva legal como prática, até que ponto a objeção de consciência afeta o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos. Estudo Elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão FEMM (Versão inglesa, 128 págs.).

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05-12-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 28 e 29 de Novembro de 2018, em Bruxelas.

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04-12-2018

Comissão apela a uma ação continuada para erradicar o tráfico de seres humanos

A Comissão Europeia apresentou, hoje, o segundo relatório sobre os progressos realizados na luta contra o tráfico de seres humanos. Tendo em conta as medidas tomadas desde 2015, o relatório destaca as principais tendências do tráfico de seres humanos e salienta os desafios que a UE e os Estados-Membros devem enfrentar prioritariamente.

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04-12-2018

Melhores condições de trabalho para condutores de camiões e para operadores

Os Ministros dos Transportes chegaram a uma abordagem comum geral sobre o Pacote de Mobilidade I, que inclui uma série de importantes reformas sociais para o setor rodoviário. As medidas irão pôr termo a certas práticas inaceitáveis no sector e melhorar as condições de trabalho e de repouso dos condutores.

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04-12-2018

Negociações Internacionais sobre o Clima

Este estudo fornece uma visão geral do conteúdo do Acordo de Paris, e resume o processo de negociação adicional sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), desenvolvimentos internacionais relacionados, bem como as questões-chave à frente da COP 24 em Katowice em dezembro de 2018, durante o qual se espera que as regras para a implementação do Acordo de Paris sejam finalizadas. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão ENVI. (Versão inglesa, 109 págs.)

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