Europa em Directo


17-04-2019

Carlos Coelho antevê escassez de recursos humanos do SEF

Junto envio nota de imprensa relativa à aprovação da nova Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira.

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10-04-2019

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 3 e 4 de Abril de 2019, em Bruxelas.

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09-04-2019

União da Energia: da visão à realidade

O quarto relatório sobre o Estado da União da Energia, hoje adotado, mostra que a Comissão concretizou a sua visão estratégica para a União da Energia, garantindo aos europeus acesso a energia segura, competitiva e sustentável a preços razoáveis. As políticas europeias executadas nos últimos cinco anos colocaram a União Europeia no caminho da plena transição para energias limpas, aproveitando as oportunidades que esta oferece, gerando crescimento e criando emprego e proporcionando aos consumidores um ambiente mais saudável.

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09-04-2019

Facebook altera termos e clarifica utilização de dados dos consumidores

A Comissão Europeia e as autoridades de defesa dos consumidores acolheram, hoje, favoravelmente os termos e condições de serviços atualizados no Facebook, que explicam agora claramente de que forma a empresa utiliza os dados dos seus utilizadores para desenvolver atividades de definição de perfis e orientar a publicidade para financiar a sua empresa. Os novos termos descrevem os serviços que o Facebook vende a terceiros e que se baseiam na utilização dos seus dados, o modo como os consumidores podem encerrar as suas contas e que motivos podem levar à desativação de contas.

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04-04-2019

Novos Cartões de Cidadão aprovados

O Parlamento Europeu, em sessão plenária, aprovou hoje os novos cartões de cidadão e o seu reconhecimento por todos os Estados-Membros. Carlos Coelho é o negociador do Partido Popular Europeu (PPE) para este relatório.

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04-04-2019

Carlos Coelho quer ver Facebook responsabilizado por novas violações da protecção de dados

Carlos Coelho questionou a Comissão Europeia sobre novas violações da protecção de dados de utilizadores do Facebook e pediu esclarecimentos ao executivo comunitário sobre a aplicação das sanções previstas no Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD).

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03-04-2019

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 25 a 28 de Março de 2019, em Estrasburgo.

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01-04-2019

É possível mais alargamento sem mudanças constitucionais?

Este estudo, recorda debates anteriores que ligam o alargamento da União à necessidade de adptar o seu quadro constitucional, e discute se são necessárias novas reformas constitucionais, envolvendo ou não a alteração dos Tratados quando um novo alargamento da União tiver lugar num futuro próximo. Centra-se em 3 temas principais: A capacidade de decisão das União; as formas de integração diferenciada, e como garantir o respeito de todos os Estados-Membros pelos Valores fundamentais da União. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão AFCO (versão inglesa, 33 págs.)

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28-03-2019

Emprego, Educação, formação profissional e políticas sociais em Itália

Este briefing avalia a evolução das principais tendências económicas, sociais e do mercado de trabalho na Itália e oferece uma visão geral do emprego actual, da educação, da formação profissional e das políticas sociais. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão EMPL (versão inglesa, 64 págs.).

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28-03-2019

O significado de " acordos de associação" no direito da UE

O presente estudo analisa a lei e a prática dos acordos de associação da UE. Apresenta diferentes tipos de acordos de associação celebrados com base no artigo 217.º do TFUE e identifica as principais características que caracterizam a natureza destes acordos ao abrigo do direito da UE. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão AFCO (versão inglesa 52 págs.)

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28-03-2019

Uma capacidade fiscal para a zona do euro: Perspectivas Constitucionais

O presente estudo considera, do ponto de vista constitucional, a introdução de capacidade fiscal própria para a área do euro. Depois de explicar a assimetria constitucional da União Económica e Monetária e examinar várias propostas recentes para criar uma capacidade fiscal, o estudo explica, numa perspectiva comparada, como outras uniões federais, tais como os Estados Unidos e a Suíça, estão dotadas de instrumentos de estabilização fiscal centralizada. Examina também como essa capacidade fiscal poderia ser estabelecida na zona do euro, tendo em conta as actuais bases jurídicas, governança e prestação de contas, bem como possíveis janelas de oportunidade para ser introduzida no pós-Brexit. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e assuntos Constitucionais a pedido da Comissão AFCO (versão inglesa 35 págs.)

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28-03-2019

Defesa comercial da UE — uma proteção eficaz contra práticas comerciais desleais

A Comissão Europeia publicou, hoje, o 37º relatório sobre a defesa comercial da UE. O relatório demonstra que a UE protege 320 000 empregos diretos na Europa contra a concorrência estrangeira desleal graças às suas medidas de defesa comercial. As medidas de defesa comercial da UE proporcionam às empresas europeias uma ajuda valiosa. Em alguns casos, os direitos instituídos levaram a uma diminuição das importações de produtos vendidos a preços desleais, que chegou aos 99%. Ao mesmo tempo, os direitos são fixados a um nível suficiente para restabelecer condições concorrenciais no mercado da UE, sem sobrecarregar os consumidores e as indústrias da UE que dependem de importações.

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27-03-2019

Venezuela: União Europeia aumenta a ajuda de emergência em 50 milhões de euros

A Comissão Europeia decidiu conceder 50 milhões de euros suplementares de ajuda de emergência para apoiar os venezuelanos mais necessitados. O anúncio de hoje faz parte do compromisso da UE de mobilizar mais ajuda, tal como referido na Declaração de Montevideu do Grupo de Contacto Internacional. A ajuda total da UE desde 2018 para esta crise regional eleva-se atualmente a 117,6 milhões de euros.

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22-03-2019

Acordo alcançado para o Programa Horizonte Europa

As instituições europeias chegaram a um acordo provisório para a instituição do Programa Horizonte Europa, o programa de apoio à Investigação e Inovação da União Europeia, sucessor do Horizonte 2020. O Comissário português, Carlos Moedas, que foi o responsável pela execução do Horizonte 2020, alcançou este acordo que aguarda, agora, a decisão global sobre o quadro financeiro plurianual 2021-2027. O Parlamento Europeu já assumiu a sua posição no sentido de reforçar o orçamento do programa e ultrapassar os 100 mil milhões de euros.

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20-03-2019

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 11 a 14 de Março de 2019, em Estrasburgo.

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13-03-2019

Controlar os vistos gold como nunca foi feito

Carlos Coelho viu hoje aprovado o seu relatório que reforma o VIS, o Sistema de Informação sobre Vistos da União Europeia. Mais garantias de segurança, mais requisitos para "Vistos Gold" e mais compromisso com o combate ao rapto e tráfico de crianças são os destaques desta reforma.

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11-03-2019

Esquema explicativo do Brexit

Fluxograma explicativo dos vários cenários possíveis para o Brexit em função das decisões tomadas na Câmara dos Comuns do Reino Unido .

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06-03-2019

Doenças Cardiovasculares e Estilo de Vida

Este documento resume as apresentações e discussões que ocorreram no workshop sobre Doenças Cardiovasculares e Estilo de Vida. O objectivo foi informar os Deputados ao PE e todos os participantes sobre a relação entre doenças cardiovasculares e opções de estilo de vida dentro da UE, e ter uma visão geral do panorama político global da UE para enfrentar esses desafios. Documento elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão ENVI (versão inglesa 26 págs.)

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06-03-2019

Agenda Europeia da Migração: UE procura consolidar progressos dos últimos quatro anos

Confrontada com a maior crise de refugiados ocorrida no mundo após a Segunda Guerra Mundial, a UE desenvolveu soluções para proteger as suas fronteiras, salvar mais vidas humanas, desmantelar redes de passadores de migrantes e reduzir o número de entradas irregulares na Europa para o nível mais baixo dos últimos cinco anos. Ficaram, porém, bloqueadas no Conselho as necessárias reformas estruturais para impedir novas crises de refugiados.

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04-03-2019

2,88 mil milhões de euros de benefícios anuais no domínio dos contratos públicos

O presente estudo mostra que a legislação recentemente aprovada pelo Parlamento Europeu, gera na área dos contratos públicos mais de 2,88 mil milhões de euros de benefícios anuais. Além disso, o estudo aponta para um aumento dos valores totais de adjudicações de contratos públicos de menos de 200 mil milhões de euros para aproximadamente 525 mil milhões de euros resultantes da reforma dos contratos públicos europeus introduzida pelo Parlamento Europeu. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão IMCO (versão inglesa 44 págs.)

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04-03-2019

Segurança nuclear transfronteiriça, responsabilidade e cooperação na União Europeia

Este estudo apresenta uma visão aprofundada dos aspectos legais da segurança, responsabilidade e cooperação nuclear transfronteiriça na União Europeia. Analisa o quadro jurídico da segurança nuclear, bem como os regimes de responsabilidade e seguro para acidentes nucleares. O estudo analisa ainda a jurisprudência a esse respeito e formula várias recomendações para melhorar o regime relativo à segurança, responsabilidade e cooperação nuclear transfronteiras na UE. Estudo elaborado pelo departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão PETI (versão inglesa, 144 págs.)

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21-02-2019

Decisões do Parlamento Europeu geram 180 mil milhões de euros no Mercado Interno

Um estudo pedido pela Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores (IMCO) do Parlamento Europeu revela que decisões da instituição neste mandato geraram cerca de 180 mil milhões de euros na área do Mercado Único Digital. O mesmo estudo indica a possibilidade de aumentar esse valor em 80 mil milhões de euros, se este esforço legislativo continuar. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas, Científicas e de Qualidade de Vida, a pedido da Comissão IMCO (versão inglesa, 88 páginas).

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20-02-2019

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 11 a 14 de Fevereiro de 2019, em Estrasburgo.

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20-02-2019

Portugueses no Estrangeiro: os problemas com os cartões de cidadão vão acabar!

O Parlamento Europeu chegou, esta semana, a acordo com o Conselho, para tornar os Cartões de Cidadão mais europeus e evitar problemas de reconhecimento nos Estados-Membros. Carlos Coelho negociou este relatório, em nome do Partido Popular Europeu.

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19-02-2019

Carlos Coelho consegue mais fundos para Portugal

A Comissão LIBE do Parlamento Europeu aprovou hoje o Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras. Graças a uma emenda de Carlos Coelho, o financiamento para os países da coesão (como Portugal) pode chegar aos 85%. Este Fundo cifra-se em dez mil milhões de euros.

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