O Deputado Europeu social-democrata José Silva Peneda afirmou hoje em Estrasburgo que votou contra o acordo do Conselho Europeu sobre as Perspectivas Financeiras "por considerar que é sintomático da crise que a Europa atravessa: é pobre, sem ambição e não suscita entusiasmo."
Por outro lado, esta rejeição tem implícita a abertura do processo negocial com o Conselho em que se sabe de antemão que não serão prejudicados os montantes alocados a Portugal.
Além disso, o nosso país pode beneficiar grandemente da exigência de maior flexibilidade na utilização dos fundos tal como Silva Peneda defendeu e que mereceu bom acolhimento por parte do Presidente do Conselho Europeu, Chanceler Schussel
O Deputado Silva Peneda explicou que o acordo "É pobre nos montantes financeiros quando comparado com os outros parceiros institucionais. Mas também é pobre porque a proposta do Conselho Europeu é mais um somatório das reivindicações apresentadas pelos diferentes Estados Membros do que a expressão de qualquer tipo de vontade política".
Silva Peneda reconhece que para Portugal, em termos de fluxos financeiros o resultado a que se chegou é globalmente positivo para o investimento público. Mas o problema do nosso país é acima de tudo uma questão de competitividade e é nas empresas que esse batalha se irá travar. Ora acontece que as perspectivas financeiras, tal como foram aprovadas pelo Conselho Europeu, cortaram quase 50% das verbas que são atribuídas aos projectos que beneficiam as pequenas e médias empresas. A Comissão Europeia propunha 132 mil milhões de euros e a proposta do Conselho ficou-se pelos 72 Milhões. Silva Peneda referia-se em concreto, à categoria “Competitividade, crescimento e emprego” e, mais precisamente, ao 7º programa-quadro para o desenvolvimento e ao programa para a competitividade e inovação.
Para Portugal este é assim um orçamento que corta 50% das verbas potencialmente destinadas a mais de 99% das empresas portuguesas. Mais uma vez o Estado soube cuidar de si, mas não se preocupou com os reais interesses da economia e do país.
Silva Peneda denunciou também a falta de ambição do Conselho Europeu "por apresentar sinais evidentes de incoerência com as políticas assumidas anteriormente. Aumenta-se a frustração dos cidadãos europeus e o sentimento de ineficácia que têm pelas instituições europeias quando num dia se tomam decisões que se apresenta à opinião pública como sinais claros de avanço em determinadas matérias de interesse para os europeus, para no outro dia, o mesmo Conselho não garantir nas Perspectivas Financeiras os meios para que essas acções sigam em frente".
Finalmente, constatou que "este acordo não gera qualquer tipo de entusiasmo, por não honrar compromissos assumidos com os países candidatos (Bulgária e Roménia)" e conclui considerando que "A este tipo de atitudes, e em português chama-se, hipocrisia".