O Deputado do PSD Carlos Coelho defendeu hoje, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que "migração e asilo, sendo questões intimamente relacionadas, são no entanto diferentes na sua natureza e nas respostas que a União Europeia lhes deve dar, embora se reconheça que em ambos os casos há vantagens numa abordagem interpilares e global".
Para Carlos Coelho, que participou na discussão em Plenário do relatório sobre a política de asilo e migração da União, "cada vez um maior número de pessoas procura melhores oportunidades ou protecção através da migração: para escapar à guerra, perseguição, pobreza, desemprego ou violações de Direitos Humanos. Sabemos que há um aumento dos movimentos migratórios ilegais, na maior parte dos casos, geridos por redes criminosas que frequentemente criam situações de exploração e de violação de direitos humanos".
Carlos Coelho afirma-se partidário "de uma abordagem global, em que deverão ter-se em conta o apoio à democratização e à promoção do Estado de Direito, o apoio à prevenção de conflitos e à reconciliação, o respeito pelos Direitos do Homem e o desenvolvimento dentro dos países e das regiões de origem e de trânsito: luta contra a pobreza, melhoria das condições de vida e das possibilidades de emprego. Para tudo isto, o empenhamento que traduzimos nos Planos de Acção que ora apreciamos tem de ser sério e consequente. Não podemos apregoar boas intenções e não as concretizar por falta de meios financeiros".
O Deputado social democrata defende que "devem ser levadas a cabo campanhas de informação, em estreita cooperação com os países de origem e de trânsito, sobre as possibilidades reais de emigração legal (tentando assim travar o problema na sua origem)".
Carlos Coelho defende o "reforço da luta contra a emigração clandestina, garantir a protecção dos Direitos das vítimas de redes criminosas, e intensificar os esforços de prevenção de todas as formas de tráfico de seres humanos, reservando uma atenção particular à situação dos direitos das mulheres e das crianças; e detectar e desmantelar as redes criminosas envolvidas nestas actividades.
Na UE temos de proceder a uma avaliação aprofundada da situação nos diferentes Estados Membros, a uma aproximação das legislações nacionais sobre as condições de admissão e residência, (que deverá ter em conta a evolução económica e demográfica da União, a capacidade de acolhimento de cada Estado Membro, e os laços históricos e culturais que o Estado Membro tenha com os países de origem.)".
"Em resumo, concluiu Carlos Coelho, concordamos com uma política europeia comum em matéria de asilo e emigração assente em 4 pilares:
· uma parceria com os países de origem
· um regime de asilo europeu comum
· um tratamento equitativo para os provenientes de países terceiros
· e uma gestão mais eficaz dos fluxos migratórios".