O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo o relatório sobre o reforço da solidariedade na União Europeia no domínio do asilo.
A União Europeia comprometeu-se a completar a criação de um Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA) em 2012, mediante a criação de um espaço comum de proteção e solidariedade baseada num procedimento comum de asilo e num estatuto uniforme para beneficiários de proteção internacional.
Para Carlos Coelho, "é essencial que se intensifiquem os esforços no sentido de completar atempadamente a criação do Sistema Europeu Comum de Asilo" na medida em que "precisamos, urgentemente, de uma solução comumque garanta um respeito uniforme e promova os direitos fundamentais dos requerentes de asilo e que permita, igualmente, dar resposta aos problemas resultantes das pressões e custos desproporcionais a que alguns Estados-Membros estão sujeitos, sobretudo devido à sua situação geográfica, o que só poderá acontecer através de uma responsabilidade partilhada, com uma repartição equitativa e justa dos benefícios e dos encargos".
Segundo o social-democrata "para que exista uma verdadeira solidariedade entre Estados-Membros torna-se necessário implementar toda uma série de medidas que deverão girar em torno de 4 eixos: cooperação prática e assistência técnica, solidariedade financeira (incluindo a introdução de benefícios para a recolocação de beneficiários de protecção internacional), atribuição de responsabilidades e melhoria dos instrumentos de governação.
No entanto Carlos Coelho ressalva que "é importante, porém, não esquecer que não poderá existir solidariedade sem responsabilidade, cabendo a cada Estado-Membro garantir a ordem na sua casa, de forma a evitar repercussões noutros Estados-Membros" acrescentando que ser essencial "que exista um clima de confiança recíproca, daí a importância que reveste a alteração da governação de Schengen, de forma a assegurar uma correcta aplicação do Acervo Schengen e permitir aumentar a confiança na capacidade da União tratar em comum e num espírito de solidariedade os problemas relacionados com os controlos das fronteiras, o que contribuirá decisivamente para facilitar a participação dos Estados-Membros em iniciativas de solidariedade em matéria de asilo".