Carlos Coelho: ''<I>Gerir eficazmente fluxos migrat&oacute;rios</I>''

O Deputado do PSD Carlos Coelho defendeu, em Estrasburgo, que "seja definida uma política global que possa gerir eficazmente os movimentos migratórios o que constitui, neste momento, uma lacuna à qual a União Europeia não pode deixar de dar resposta, quer por razões de índole humanitária, quer económica".

Para Carlos Coelho "este debate incide sobre uma das temáticas mais importantes e mais "quentes" ao nível europeu: a política europeia em matéria de asilo e emigração.

Essa circunstância resulta de dois factores diferentes:

Em primeiro lugar, porque o Tratado de Amesterdão atribuiu novas competências à Comunidade nestes domínios, abrindo novas possibilidades de acções à escala europeia;

Em segundo lugar, porque tem havido um crescimento considerável das pressões migratórias provenientes de países terceiros, agravado por alguns acontecimentos dramáticos que se verificaram nos últimos tempos, como o caso do afluxo maciço de refugiados provocado pela crise de Kosovo, ou a tragédia de Dover".

Carlos Coelho defendeu a necessidade de "ter em conta que, neste problema, existem 3 tipos diferentes de pessoas: os requerentes de asilo, as pessoas temporariamente deslocadas e os imigrantes por razões económicas. Se os sintomas são semelhantes, importa separar as causas distintas e encontrar respostas diferentes. Confundir estes estatutos não ajuda a resolver os problemas, antes a agravá-los.

Sabemos também que a essa pressão externa junta-se uma pressão interna dos Estados que se confrontam com o declínio da sua população, provocado quer pelo desaceleramento do crescimento da população, quer pela diminuição da população em idade activa crescendo a população com idade superior a 65 anos e aumentando a preocupação com a sustentabilidade dos sistemas de segurança social".

O Deputado social democrata sustentou que "a resposta não pode consistir em tentativas vãs destinadas a prevenir e a parar a imigração nas fronteiras europeias. Pelo contrário, acrescentou, consiste em geri-la e regulá-la. Por isso a necessidade de uma política europeia comum, ordenada, clara e coerente, de gestão dos fluxos migratórios. Para evitar a emergência de novos problemas haverá que ter presente as reais necessidades de trabalho em cada Estado-Membro, os recursos que existem para acolhimento e integração desses imigrantes".

A terminar, Carlos Coelho elogiou o Comissário António Vitorino que anunciou ir tomar a iniciativa de propor legislação sobre o combate à imigração ilegal e sublinhou que "precisamos de uma abordagem prudente para um problema delicado que requer respostas inteligentes. Faz mais sentido, por exemplo, que demos prioridade à legalização de imigrantes, que possam ser integrados no mercado de trabalho, e que já se encontrem no território comunitário, do que encorajar uma nova vaga de imigração".