IP/03/1409
Bruxelas, 17 de Outubro de 2003
O Comissário Pedro Solbes comenta o orçamento de Portugal para 2004
O Comissário Solbes referiu:
A Comissão comunicará a sua avaliação completa do orçamento para 2004 e dos objectivos de médio prazo da política orçamental portuguesa depois de ter procedido a um exame aprofundado das medidas propostas. Como primeira reacção, registamos com satisfação que Portugal está empenhado em respeitar o quadro orçamental comum e em prosseguir os seus esforços com vista a pôr termo ao período de défices excessivos que têm vindo a pesar sobre a economia portuguesa.
A evolução da situação orçamental portuguesa em 2003 foi adversamente influenciada por uma desaceleração mais pronunciada do que previsto, devendo o país registar uma taxa de crescimento negativa no corrente ano. No entanto, afigura-se que será possível manter o défice do sector público administrativo a um nível inferior a 3%, embora com o recurso a um volume considerável de operações não recorrentes. Algumas destas operações terão ainda de ser clarificadas, para que o Eurostat possa aprovar formalmente o seu tratamento estatístico.
Em relação ao exercício de 2004, registamos com satisfação o facto de o défice programado corresponder a 2,8% do PIB. Este objectivo parece assentar em hipóteses de crescimento que se afiguram à primeira vista realistas. No entanto, persistem factores de incerteza, que incluem o recurso a operações não recorrentes de avultado montante que representam 1,1% do PIB. Nas próximas previsões do Outono da Comissão, tomaremos em consideração, como habitualmente, as operações financeiras programadas pelo Governo (não recorrentes e outras), desde que estejam especificadas de forma suficientemente precisa nessa altura.