José Silva Peneda desafia a Comissão Europeia

Silva Peneda desafiou a Comissão Europeia "a realizar um Livro Branco sobre o objectivo da coesão territorial, assim como a criação de um sistema de verificação do impacto das políticas comunitárias sobre o princípio de coesão territorial".

Silva Peneda justificou esta necessidade pelas consequências do fenómeno da globalização, dado que certas regiões da UE irão ganhar, enquanto outras irão perder.

É esta nova realidade que obriga que a política regional beneficie de um novo impulso.

Estas afirmações de Silva Peneda surgiram por ocasião da discussão dos relatórios Marques e Le Guellec no Parlamento Europeu, sobre o apoio da União Europeia às regiões ultraperiféricas e sobre o papel da coesão territorial no desenvolvimento regional.

José Silva Peneda, na sua intervenção em plenário, começou por salientar que "desses relatórios ressalta que os autores partilham do ideal europeu que fez da valorização da diversidade cultural das suas regiões um sinal distintivo do modelo de desenvolvimento da União Europeia."

O Deputado Europeu social-democrata fez questão de lembrar que "a política regional é iniciativa e não pode ser confundida como uma mera réplica da execução de políticas definidas a nível nacional ou europeu".

Situando o debate, Silva Peneda afirmou que "a política regional é um espaço de concepção de medidas de política e de acções que, tendo em conta as políticas nacionais, as sintetiza e adapta em função de objectivos e estratégias próprias. A política regional na União Europeia sempre se assumiu como um elemento aglutinador, na base da convicção de que a intervenção de políticas públicas é necessária porque nem tudo se resolve, como alguns ainda pretendem, com o simples funcionamento do mercado".

Silva Peneda chamou a atenção para a importância vital de uma orientação política correcta e sem recuos ou enfraquecimentos, dado que "a política regional é o instrumento mais forte da coesão territorial e, por isso, se os meios postos ao seu serviço forem enfraquecidos, ganham os egoísmos e perde a solidariedade e, sem solidariedade, não pode haver lugar a sentimento de pertença, elemento fundamental que caracteriza a identidade europeia".