Orçamento da UE para 2006: alguns motivos de alegria e satisfação, José Silva Peneda

"Ao contrário das negociações em curso sobre as Perspectivas Financeiras, o Orçamento da UE para 2006 dá ao Parlamento Europeu alguns motivos de alegria e satisfação", disse o Deputado Europeu José Silva Peneda, em Estrasburgo.

Silva Peneda, pronunciando-se no quadro do Relatório Pitella sobre o Orçamento Geral da União Europeia para 2006, colocou a acento tónico sobre alguns reforços financeiros em matérias relevantes para os cidadãos europeus, afirmando:

- "O que merece ser aqui sublinhado, justificando assim o meu pleno apoio, foi o reforço financeiro de uma série de programas com implicações directas para os cidadãos europeus, tais como os programas LIFE e SÓCRATES";

- "Outro motivo de regozijo foi ainda o reforço orçamental de iniciativas cruciais para alcançar com sucesso os objectivos da Estratégia de Lisboa, nomeadamente na área da investigação e do apoio às PMEs".

Quanto às acções estruturais, Silva Peneda disse concordar "com o princípio de não aumentar o montante das verbas futuras para os novos Estados-Membros enquanto não se verificar uma melhoria nas taxas de execução dos fundos actuais".

"Ao aprovar o orçamento de 2006, o PE dá um sinal altamente simbólico para o debate em curso sobre as próximas Perspectivas Financeiras (2007-2013)", afirmou o Deputado José Silva Peneda. Com efeito, concluiu: "sem a aprovação das mesmas durante a Presidência britânica, será precisamente o orçamento de 2006 que servirá de base às negociações dos próximos orçamentos anuais utilizando o mecanismo conhecido por duodécimos".