Parlamento Europeu aprova Cartão azul para imigrantes qualificados

No debate conjunto que antecedeu a votação, o Deputado europeu do PSD, Carlos Coelho, começou por recordar que é claramente contra uma Europa Fortaleza  e que apoia "políticas activas de admissão de migrantes económicos".  

O Deputado do PSD explica que "ao aprovarmos a Directiva relativa ao "cartão azul", não queremos limitar a migração apenas a pessoas altamente qualificadas, deixando de fora todos os outros trabalhadores migrantes com menos qualificações. No decurso dos próximos anos ambas as categorias serão essenciais para o desenvolvimento económico e social da Europa."

Por esta razão, Carlos Coelho apoia também a proposta de Directiva que visa instituir um procedimento único de concessão de uma autorização única de residência e de trabalho. Para além de trazer "vantagens claras em termos de simplificação, redução da burocracia e facilitação do controlo do seu estatuto, permite que se crie um quadro único e transversal de direitos que deverão ser reconhecidos aos trabalhadores migrantes legalmente residentes no território da União" afirma o deputado.

Segundo Carlos Coelho apenas com a excepção dos trabalhadores sazonais, em regime de destacamento e os altamente qualificados, que terão Directivas sectoriais, "todos os outros poderão desfrutar de um conjunto de direitos laborais equiparados aos usufruídos pelos nacionais do Estado Membro de acolhimento." Este tratamento igualitário em todo o espaço comunitário deverá "permitir combater eventuais situações de exploração de mão-de-obra, melhorar a integração desses trabalhadores, contribuindo para uma maior coesão social" afirma Carlos Coelho.

Carlos Coelho considera razoável que se mantenha no âmbito da competência dos Estados Membros as decisões relativas à admissão de nacionais de países terceiros no seu mercado de trabalho nacional, de acordo com as necessidades nele existentes dada a diversidade de situações e a especificidade de cada Estado-Membro.

Quanto à Directiva relativa ao "cartão azul", o Deputado do PSD considera útil criar uma "via comum de admissão de trabalhadores altamente qualificados, em vez de existirem 27 sistemas diferentes" destacando de seguida as propostas da Relatora - Ewa Klamt - no sentido de se "reforçar o grau de exigência das condições de admissão, ao mesmo tempo que se deve reforçar a prevenção da fuga de cérebros. "

A terminar, o Deputado do PSD lamentou que "em ambas as iniciativas, a opinião do Parlamento Europeu não tenha sido escutada. Prova disso, é o facto da decisão do Conselho relativa à Directiva "cartão azul" já ter sido tomada, sem sequer aguardar pelo voto final do Parlamento Europeu."