O Deputado do PSD Sérgio Marques afirmou hoje, em Bruxelas, que "a proximidade do alargamento e a necessidade de combater os enormes desequilíbrios regionais daí decorrentes, tornam imperiosa uma revitalização da política de coesão económica e social".
Tenhamos bem presente, acrescentou, que "a revitalização da política de coesão é necessária, não apenas para atender aos países que se espera entrem em breve na União Europeia, mas também para, mesmo após o alargamento, manter a luta contra o défice de coesão da actual U.E. a 15 países, que então ainda persistir. Aliás, as assimetrias regionais no âmbito da actual Europa a 15, poderão mesmo aumentar em resultado das dinâmicas induzidas pelo processo de alargamento, nomeadamente na relação periferia-centro".
Sérgio Marques, que falava na apresentação em Plenário do seu Relatório sobre o Fundo de Coesão, alertou para o facto de países como Portugal poderem "ficar mais periféricos e o actual centro (Londres, Paris, etc.) ainda mais reforçado na sua centralidade, porque passará a ser o centro duma Europa economicamente integrada do ocidente até quase à fronteira oriental.
É importante que tenhamos a consciência de que, desequilíbrios regionais excessivos, constituem uma ameaça, tanto económica, como política, para a U.E.. Ameaça económica, porque se não formos capazes de aproveitar, plena e mais eficientemente, os recursos das regiões mais deprimidas, será o todo da U.E. que perderá. Uma ameaça política porque a U.E. não é viável assente em gritantes desigualdades territoriais e sociais. A Europa ou é coesa ou não se fará".
"Não fazer a Europa seria o grande risco que se correria, se fosse para a frente a tese totalmente inaceitável de renacionalização das políticas de coesão.
Daí que entendamos que, a criação do Fundo de Coesão pelo Tratado de Maastricht tenha sido plenamente justificada. Isto é aliás demonstrado pelo balanço do primeiro período de funcionamento do Fundo de Coesão entre 93 e 99. O Fundo de Coesão, tem sido um importante factor de convergência real. Tal como tem constituído um forte incentivo aos países beneficiários, no sentido do cumprimento dos critérios de convergência nominal previstos em Maastricht".
Sérgio Marques sublinhou que "o Relatório da Comissão Europeia referente às actividades do Fundo de Coesão no ano de 1999 demonstra que este continua a prosseguir os objectivos mais imediatos para que foi criado. Ou seja, dotar os chamados países da coesão (Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda) de infra-estruturas económicas nos domínios do ambiente e dos transportes.
Nestas duas áreas, por exemplo, o Fundo de Coesão foi crucial para a realização de infra-estruturas indispensáveis ao desenvolvimento da minha Região. Só em 1999 financiou a ampliação do Aeroporto da Madeira e uma importante unidade de tratamento de resíduos sólidos".
Sérgio Marques entende que temos razões "para nos congratular com a actividade do Fundo de Coesão em 1999. Na verdade, quer a execução física e financeira dos projectos apoiados, quer a repartição das dotações entre ambiente e transportes, quer o cumprimento da legislação comunitária no domínio ambiental, quer a distribuição das verbas pelos países beneficiários, continuou a respeitar as regras de funcionamento do Fundo. Por outro lado, não foi detectado em 1999 qualquer situação de fraude ou de duplicação de financiamento entre o Fundo de Coesão e qualquer outro Fundo comunitário".
Para o Deputado Sérgio Marques, "porque tudo correu normalmente no ano de 1999, porque este é o último ano do período de programação 93-99 e porque o Relatório da Comissão Europeia fornece uma panorâmica geral da evolução ocorrida neste período, parece-me mais importante centrar esta minha intervenção no contributo do Fundo de Coesão para a realização do princípio da coesão económica e social, de que é instrumento fundamental. Diga-se a propósito que este princípio de solidariedade, verdadeiro pilar do projecto de construção europeia, já conheceu melhores dias. Nomeadamente, por ocasião das duas duplicações dos recursos financeiros afectos às políticas estruturais ocorridas em 86 e 92 que tiveram por objectivo permitir aos Países da Coesão melhor se integrarem nas dinâmicas desencadeadas pelo Grande Mercado Interno e pela UEM.
Mas, em Junho de 1999, quando na Cimeira de Berlim os Chefes de Estado e de Governo da U.E. tiveram que decidir sobre os Fundos Estruturais a afectar ao período 2000-2006, no âmbito da designada Agenda 2000, já não houve mais duplicação. Houve até uma clara redução. Foi a Cimeira em que, os egoísmos nacionais suplantaram o interesse europeu duma Europa mais coesa e equilibrada, que teve em Delors e Khol paladinos incansáveis".