Decisões da Comissão Europeia tomadas na sua 1659 reunião de 26 de Maio de 2004
1. |
ADMINISTRATION |
Traductions : équilibrer l'offre et la demande (SEC(2004) 638/6) |
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2. |
CONCURRENCE |
Décision de (C(2004) 1910) |
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La présente décision de |
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3. |
FISCALITE ET UNION DOUANIERE |
Rapport concernant les taux des droits d'accises sur l'alcool et les boissons alcoolisées (COM(2004) 223 final) |
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Répondant à l'exigence de l'article 8 de la directive 92/84/CE concernant le rapprochement des taux d'accises sur l'alcool et les boissons alcoolisées, ce rapport examine l'état de la législation communautaire relative aux droits d'accises dans le domaine en question. Ayant un caractère neutre et factuel, le rapport aborde notamment des questions liées au bon fonctionnement du marché intérieur, la concurrence entre les différentes catégories de boissons alcoolisées et la valeur réelle des taux d'accises. |
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4. |
JUSTICE ET AFFAIRES INTERIEURES |
Règlement du Conseil établissant le code communautaire relatif au régime de franchissement des frontières par les personnes (COM(2004) 391 final) |
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Modalités de participation de l'Islande et de (SEC(2004) 637 final) |
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5. |
POLITIQUE REGIONALE |
Un partenariat renforcé pour les régions ultrapériphériques (COM(2004) 343 final) |
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6. |
ENERGIE ET TRANSPORTS |
La part des énergies renouvelables dans l’Union européenne (COM(2004) 366 final ; SEC(2004) 547/4) |
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En application de l’article 3 de la directive 2001/77/CE, |
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