SÉRGIO MARQUES RECLAMA MAIOR COMPATIBILIDADE ENTRE COMPETITIVIDADE E SOLIDARIEDADE

Na sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Estrasburgo, o Deputado do PSD Sérgio Marques interveio no debate sobre o Relatório Krehl relativo às "Orientações Estratégicas Comunitárias", na sequência da proposta de Decisão do Conselho relativa às orientações estratégicas comunitárias, que irão basear a execução da Política de Coesão no período 2007-2013.

Para Sérgio Marques "o trabalho da relatora foi essencial para que várias posições do Parlamento Europeu, em assuntos como o do desenvolvimento sustentável, dimensão urbana, igualdade de oportunidades, energias renováveis etc... tivessem merecido acolhimento por parte do Conselho, razão que entre outras, justifica a presente recomendação para um parecer favorável do Parlamento Europeu."

Segundo o Deputado madeirense "após a adopção da referida decisão do Conselho, os Estados-Membros, disporão de muito pouco tempo, para apresentar à Comissão Europeia, as suas estratégias de aplicação dos fundos estruturais, integrando já as orientações comunitárias. Lamenta-se que este calendário apertado possa comprometer a execução da nova politica de coesão, logo a partir de Janeiro 2007". Concordando com as orientações e prioridades propostas, Sérgio Marques salientou a ideia de "conceber a política de coesão como um instrumento crucial para a concretização dos objectivos da Estratégia de Lisboa" mas chamou a atenção para que "não nos esqueçamos, que a Estratégia de Lisboa, tem acima de tudo a baseá-la, uma lógica de promoção da competitividade europeia, por contraponto com uma lógica de solidariedade, que baseia a Política de Coesão. "

"Nem sempre será fácil, a compatibilização destas duas lógicas diferentes. Mas haverá que encontrar um equilíbrio."

A terminar a sua intervenção o Deputado do PSD colocou em causa "a obrigatoriedade de nos antigos Estados-Membros, se consignarem percentagens elevadas das verbas dos fundos, para o cumprimento dos objectivos da Estratégia de Lisboa e em simultâneo promover uma efectiva política de coesão, nomeadamente na vertente da coesão territorial."

"Confio no entanto, que as estratégias nacionais a apresentar, saibam encontrar o melhor equilíbrio, para o binómio competitividade / solidariedade."