O Deputado do PSD Sérgio Marques congratulou-se hoje, em Estrasburgo, com a aprovação do Relatório sobre a Coesão Económica e Social, que considerou "um relatório sucinto mas de grande qualidade, que permite ao Parlamento Europeu ser coerente com as posições que ao longo deste mandato tem adoptado em defesa duma forte política de coesão económica e social à escala europeia".
Sérgio Marques felicitou igualmente a Comissão Europeia e em particular o ex- Comissário Barnier pelo trabalho consubstanciado no 3° Relatório sobre a coesão Económica e Social que reputou de "globalmente muito positivo".
Para Sérgio Marques, "as propostas nele contidas, sobre a futura política de coesão a aplicar entre 2007 e 2013, poderão dar um novo impulso à solidariedade europeia para com as suas Regiões mais desfavorecidas, sejam elas parte dos novos Estados membros ou dos actuais. Reforçar e revitalizar a política de coesão europeia é imperioso para vencer o enorme desafio do alargamento. Estou certo, acrescentou o Deputado, que o novo Comissário, o Sr. Barrot, bem como o novo Comissário húngaro, o Sr. Balazcs que o coadjuvará, manterá o mesmo empenho e determinação demonstrados por Michel Barnier em defesa duma política de coesão à altura dos desafios do alargamento. Espero que o Conselho, a quem caberá a decisão final, não venha a frustrar esta espectativa".
Sérgio Marques manifestou, no entanto, "insatisfação pelo tratamento dado às Regiões Ultraperiféricas e, em particular, à Madeira e às Canárias. As propostas da Comissão pecam pela ausência manifesta dum tratamento comum para o conjunto das RUP tal como exigido pelo artigo 299 n°2 dos Tratados. Não me parece suficiente, disse Sérgio Marques, a alusão ao estabelecimento de um programa específico destinado a compensar os constrangimentos particulares das RUP ou uma acção de 'grand voisinage' com vista a facilitar a sua cooperação com os países vizinhos. E estes instrumentos não me parecem suficientes porque no que toca à questão essencial não faz, por exemplo, qualquer sentido que um eventual regime de 'phasing out' a aplicar à Madeira e às Canárias, seja rigorosamente igual ao que será aplicado a outras Regiões europeias de natureza continental. Onde está então o acesso especial aos Fundos Estruturais garantido pelo artigo 299 n°2 dos Tratados?
Conhecemos os handicaps permanentes que afectam as RUP. Sabemos como estes condicionam muito negativamente o seu desenvolvimento. Sabemos que por isso as RUP são, de entre todas as Regiões Europeias, aquelas que maior dificuldade sentem para aproveitar as oportunidades decorrentes do grande mercado interno e do próximo alargamento. Por estas razões solicito à Comissão Europeia uma nova reflexão sobre este assunto que possa conduzir a uma revisão das suas propostas, mais em consonância com o o princípio da ultraperiferia acolhido no artigo 299 n°2".