Silva Peneda intervém no debate sobre Directiva dos Serviços

Na Sessão Plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Estrasburgo, o Deputado do PSD Silva Peneda participou no debate sobre a 2ª leitura da Directiva dos Serviços.

Para o Deputado português "foram precisos 50 anos para a UE concretizar a livre circulação de serviços contemplada no Tratado de Roma (1957). Está agora prestes a tornar-se uma realidade."

Para Silva Peneda "com a Directiva dos Serviços, a UE dá mais um passo na direcção certa para facilitar a liberdade de estabelecimento e prestação de serviços nos Estados-Membros da UE, proporcionada pelo Mercado Interno".

Na opinião do Deputado do PSD "a polémica desde os primórdios em que ainda era a Directiva Bolkestein, o texto final acaba por diluir o ímpeto inicial."

"Acredito no entanto que este relatório encontrou o ponto de equilíbrio entre a necessidade imperativa de abrir o sector dos serviços à concorrência, preservando simultaneamente o modelo social europeu."

Na opinião de Silva Peneda "apoio esta Directiva por acreditar que Portugal tem tudo a ganhar com os benefícios desta Directiva tirando assim partido de todo o potencial do Mercado Interno."

Prosseguindo afirmou que "só pelo facto de se terem eliminado todo um conjunto de trâmites administrativos e legais impostos pelas autoridades nacionais, regionais e locais, valeu a pena aprovar esta directiva e as empresas portuguesas, sobretudo as PME, serão as principais beneficiadas."

A terminar Silva Peneda referiu ainda "Acresce que a aprovação desta Directiva contribui para a realização dos objectivos da "Estratégia de Lisboa", no sentido de mais crescimento, mais emprego e mais possibilidades de escolha de serviços por parte dos consumidores."