Notícias
12-06-2001
Restituição de bens culturais: Vasco Graça Moura defende maior cooperação entre os Estados-Membros
Para Graça Moura, " tudo leva a crer que se tenha intensificado o tráfico ilícito de bens culturais, nomeadamente daqueles que passam a circular no mercado da arte. Tudo recomenda que seja acatado pelos Estados-Membros o princípio do respeito estrito pela integridade dos patrimónios culturais nacionais.(...) a Comissão deveria preparar uma comunicação sobre o tráfico e o comércio ilegais desses bens: fazendo o ponto quanto ao estado actual da questão; listando e identificando os bens que continuam por recuperar; avaliando os efeitos previsíveis da adesão dos países candidatos...".
17-05-2001
Carlos Coelho saúda constituição do ''<I>EUROJUST</I>''
Carlos Coelho, em Estrasburgo, pronuncia-se sobre a constituição do EUROJUST, rede europeia de magistrados para melhorar a cooperação judicial na Europa.
17-05-2001
Carlos Coelho apoia reconhecimento mútuo de decisões judiciais em matéria penal
O Deputado do PSD Carlos Coelho apoiou, em Estrasburgo, o reconhecimento mútuo de decisões judiciais em matéria penal, mas avisou a Comissão que há que ser prudente e adoptar uma política de pequenos passos
17-05-2001
Costa Neves propõe mais rigor e transparência no financiamento dos partidos políticos europeus
Carlos Costa Neves defendeu quatro emendas que visam garantir mais eficácia e maior transparência ao financiamento dos partidos políticos europeus.
17-05-2001
Costa Neves preocupado com ante-projecto de Orçamento
Costa Neves preocupado com ante-projecto de Orçamento da União Europeia para 2002
16-05-2001
Carlos Coelho anuncia Relatório ECHELON para o fim do mês
Em Conferência de Imprensa internacional realizada em Estrasburgo perante os órgãos de comunicação social europeus, o Presidente da Comissão Echelon, o português Carlos Coelho lamentou, uma vez mais a recusa da administração norte-americana e anunciou que o Relatório vai ser concluído até ao final do mês.
15-05-2001
Arlindo Cunha considera insuficientes as medidas de apoio ao sector da carne bovina
Arlindo Cunha considerou, em Estrasburgo, "insuficientes" as propostas da Comissão Europeia que visam compensar os produtores de carne bovina pelos grandes desequilíbrios sofridos pelo mercado nos últimos meses em consequência de sucessivas crises que têm afectado o sector.
15-05-2001
Arlindo Cunha sobre o Acordo de Pescas com a Gronelândia: ''<I>Dois pesos e duas medidas</I>''
Arlindo Cunha insurge-se sobre a dualidade de critérios nas negociações dos Acordos de Pesca com a Gronelândia e com Marrocos. Com este país romperam-se as negociações enquanto que, com a Gronelândia, a UE vai pagar mais para pescar menos.
14-05-2001
Costa Neves defende financiamento específico para iniciativa <I>E-learning</I>
Carlos Costa Neves defendeu que uma iniciativa "com a importância da iniciativa 'e-learning' vale por si própria, pelo que se justifica a criação de um programa específico, dotado de base jurídica própria. Entende-se, pois, insuficiente o recurso a programas existentes, tais como o Leonardo, o Sócrates, Cultura 2000, programas de investigação e Fundos Estruturais como fontes financiadoras da nova iniciativa".