Notícias sobre "Construção europeia"

23-10-2002

Teresa Almeida Garrett defende inclusão da Carta dos Direitos Fundamentais no futuro Tratado da União

Teresa Almeida Garrett defendeu que a Carta dos Direitos Fundamentais deverá ser a parte nobre do novo tratado constitucional, reforçando assim o seu estatuto jurídico, dando-lhe um carácter vinculativo e aumentando a protecção jurídica dos cidadãos europeus face às instituições europeias e aos Estados-membros quando aplicam direito comunitário.


11-06-2002

Regina Bastos propõe alterações ao Regimento do Parlamento Europeu

No debate sobre a revisão do Regimento do Parlamento Europeu, a Deputada Regina Bastos apresentou várias propostas de alteração, em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.


16-05-2002

Teresa Almeida Garrett comenta intervenção de Solana

A Deputada Almeida Garrett considera que o Relatório sobre as reformas internas do Conselho deveria ser apresentado e debatido na Convenção sobre o Futuro da Europa. As conclusões deste Relatório poderiam assim ficar integradas nas propostas finais da Convenção.


28-02-2002

Carlos Coelho assinalou o início dos trabalhos da Convenção sobre o Futuro da Europa.

Após alguma controversia sobre as suas competências e o salário do seu Presidente, o francês Valery Giscard d'Estaing, a Convenção sobre o Futuro de Europa inicia os seus trabalhos que pretendem ser uma reflexão sobre os grandes temas em debates na actualidade europeia.


07-11-2001

UE: Carlos Coelho na BBC critica iniciativa de Tony Blair e tentativa de directório

Em entrevista à cadeia televisiva BBC, o Deputado Carlos Coelho criticou a reunião recentemente organizada pelo Primeiro-Ministro britânico Tony Blair, que marginalizou 8 Estados-membros da União Europeia.


29-10-2001

Lançada 2ª Edição do livro ''<B>O Parlamento Europeu... depois de Nice</B>''

Foi lançada a segunda edição do Livro ''O Parlamento Europeu... depois de Nice'' de Carlos Coelho e António Rodrigues


06-09-2001

PE aprova Relatório de Teresa Almeida Garrett sobre o Provedor de Justiça

O Parlamento Europeu aprovou, em sessão plenária, o Relatório da Deputada Teresa Almeida Garrett sobre o Estatuto do Provedor de Justiça europeu.


04-07-2000

Pacheco Pereira critica Presidência portuguesa pela questão austríaca e alerta para tendências perigosas na CIG

José Pacheco Pereira, Vice-Presidente do Parlamento Europeu, faz balanço negativo da Presidência portuguesa por causa da crise austríaca e da condução dos trabalhos preparatórios da CIG.