Notícias sobre "Cooperação judiciária"
07-09-2010
Carlos Coelho congratula-se com a aprovação do Acordo UE-Japão nos domínios do auxílio judiciário em matéria penal
O Parlamento Europeu votou, hoje, em Estrasburgo o projecto de decisão do Conselho sobre a celebração do Acordo entre a União Europeia e o Japão relativo ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal.
14-06-2010
Carlos Coelho defende tradução de peças processuais nos tribunais dentro da UE
O Deputado europeu do PSD, Carlos Coelho, participou esta tarde num debate que teve lugar na Sessão Plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Estrasburgo, sobre os Direitos à interpretação e à tradução no âmbito do processo penal nos Estados Membros da UE.
10-02-2010
Carlos Coelho apoia Resolução contra o tráfico de seres humanos
Carlos Coelho defendeu mais eficácia no combate ao tráfico de seres humanos e exortou a Comissão Europeia a apresentar uma iniciativa legislativa.
25-02-2009
Carlos Coelho defende dia europeu em memória das vítimas das máfias e a reutilização para uso social dos bens e capitais confiscados às organizações criminosas internacionais
Carlos Coelho defende dia europeu em memória das vítimas das máfias
03-02-2009
Pornografia infantil: Parlamento Europeu aprova relatório que criminaliza "fóruns" de pedófilos na internet
A Sessão Plenária do Parlamento Europeu debateu hoje um Relatório com várias recomendações ao Conselho relativas à luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil.
14-01-2009
Dados Biométricos nos passaportes: Parlamento Europeu aprova Relatório de Carlos Coelho
A Sessão Plenária do Parlamento Europeu aprovou hoje por esmagadora maioria (594 votos a favor, 51 contra e 37 abstenções) um Relatório do Deputado europeu do PSD Carlos Coelho, que estipula novas normas biométricas para os passaportes e pretende reforçar a protecção das crianças de situações de rapto e de tráfico de seres humanos
18-12-2008
Carlos Coelho defende alargamento do FRONTEX / EUROSUR
"Uma área sem fronteiras internas não pode funcionar sem uma repartição de responsabilidades e sem uma solidariedade na gestão das fronteiras externas", diz Carlos Coelho.
18-12-2008
Carlos Coelho em defesa dos Direitos Fundamentais
O Parlamento Europeu debateu o ponto de situação relativo á questão dos direitos fundamentais na União Europeia, entre 2004 e 2008. Em 2009 deverá ser aprovado o novo programa plurianual para o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça. "O balanço dos últimos 10 anos é positivo mas temos de evitar a tentação recorrente de privilegiar a vertente da segurança em detrimento da Justiça e da Liberdade", começou assim o debate, Carlos Coelho.
15-12-2008
Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial
"Melhorias trarão benefícios claros para o reconhecimento mútuo das decisões - pedra angular da cooperação judiciária"