Carlos Coelho defende alargamento do FRONTEX / EUROSUR

O Parlamento Europeu debateu em sessão plenária, em Estrasburgo a e o desenvolvimento futuro da Agência FRONTEX e o sistema europeu de vigilância das fronteiras EUROSUR. Carlos Coelho, deputado europeu do PSD foi um dos mais activos no debate.

O deputado social-democrata defendeu que: "É imprescindível a existência de uma abordagem global e harmonizada dos fenómenos migratórios, lutar contra a imigração clandestina e levar a cabo uma gestão integrada das fronteiras, com a utilização comum dos recursos materiais e humanos mobilizáveis para esse efeito".

Segundo Carlos Coelho "a vigilância das fronteiras não diz, porém, respeito unicamente à passagem não autorizada das fronteiras. Incide igualmente sobre outros aspectos ligados à luta contra a criminalidade transfronteiras (como é o caso da prevenção do terrorismo, do tráfico de seres humanos, do contrabando de estupefacientes, do tráfico de armas), contribuindo desta forma para o reforço da segurança interna."

O Deputado do PSD não tem dúvidas "que a Frontex pode ter um papel essencial no âmbito desta estratégia integrada das fronteiras da União". Carlos Coelho considera a avaliação dos resultados dos últimos 2 anos "impressionantes". Nas operações conjuntas efectuadas foram impedidas de atravessar as fronteiras mais de 53.000 pessoas, foram detectados mais de 2900 documentos de viagem falsos e foram presos 58 traficantes de seres humanos.

Após o aumento substancial do seu orçamento reivindicado pelo PE, Carlos Coelho considera que o passo seguinte é proceder revisão do seu mandato, de forma a suprimir as lacunas jurídicas que poderiam obstar à sua acção, no que diz respeito às intervenções de salvamento no mar, à cooperação em operações de regresso, ou mesmo à possibilidade de países terceiros poderem recorrer aos seus equipamentos."

Carlos Coelho concorda, com uma ampliação do papel da Frontex, embora "de forma gradual e de acordo com as necessidades concretas." Por outro lado, "é igualmente importante optimizar a exploração de todos os instrumentos e dispositivos de segurança, nomeadamente através da ampliação da sua cobertura actual, da criação de sinergias e do reforço da cooperação com agências europeias (ex. Europol) e organizações internacionais", disse ainda o Deputado europeu do PSD.

Durante o debate Carlos Coelho apoiou igualmente a definição de um roteiro para a criação de um sistema europeu de vigilância de fronteiras - Eurosur - o qual deverá integrar todos os sistemas de vigilância marítima. "De facto, o número trágico de mortes ocorridas em alto mar, resultantes deste tipo de imigração ilegal, leva claramente à necessidade de se reforçar a capacidade de detecção de pequenas embarcações em alto mar, de forma a facilitar as operações de busca e salvamento", acrescentou.