Textos Diversos: Direitos Humanos

10-09-2018

Carlos Coelho sobre "Direitos Sociais e Exclusão"

Artigo de Carlos Coelho publicado no caderno do II Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social, como prefácio, sobre "Direitos Sociais e Exclusão".


05-09-2018

Carlos Coelho assina carta que questiona Comissão sobre a situação de refugiados na Líbia

Em carta assinada à Comissão Europeia e ao Conselho, vários deputados ao Parlamento Europeu, entre os quais Carlos Coelho, questionam as instituições sobre a situação de perigo que vivem os refugiados na Líbia, sobre planos de colocação em território da UE e sobre garantias de que pessoas interceptadas no mar não regressam aos seus países de origem, onde correm perigo de vida.


05-09-2018

Carlos Coelho assina carta que questiona Conselho sobre a situação de refugiados na Líbia

Em carta assinada ao Conselho e à Comissão Europeia, vários deputados ao Parlamento Europeu, entre os quais Carlos Coelho, questionam as instituições sobre a situação de perigo que vivem os refugiados na Líbia, sobre planos de colocação em território da UE e sobre garantias de que pessoas interceptadas no mar não regressam aos seus países de origem, onde correm perigo de vida.


14-06-2018

Carlos Coelho apela à acção da Comissão sobre "crianças fantasma"

Carlos Coelho assinou, em conjunto com outros Deputados ao Parlamento Europeu, uma carta dirigida ao Presidente da Comissão Europeia, ao Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento e ao Comissário Europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, apelando a uma acção mais determinada, através dos fundos e instrumentos existentes, no que respeita ao registo de "crianças fantasma" em África. "Crianças Fantasma" são crianças que não estão registadas ou identificados pelas administrações dos países, estando excluídas de qualquer tipo de serviço ou benefício público.


07-06-2018

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre detenção de crianças na Grécia

A Comissão Europeia, em resposta a uma pergunta parlamentar subscrita por Carlos Coelho sobre a detenção de crianças não acompanhadas na Grécia, garantiu o acompanhamento da situação e o apoio financeiro a alternativas à detenção administrativa.


26-10-2017

Carlos Coelho assina carta ao Tribunal Penal Internacional sobre violações de direitos humanos na Venezuela

Em carta enviada por vários Deputados ao Parlamento Europeu, assinada também por Carlos Coelho, ao Tribunal Penal Internacional, pede-se uma investigação real e independente às violações de direitos humanos a que se assiste no país


06-02-2017

Carlos Coelho assinala o dia Internacional da Mutilação Genital Feminina.

Só na União Europeia são ainda, a dados de 2013, 180.000 meninas que todos os anos estão em risco de serem mutiladas.


16-02-2015

Iniciativas diplomáticas para salvar Asia Bibi

A Alta Representante Fererica Mogherini responde a Carlos Coelho e aos outros 50 Deputados que subscreveram a pergunta sobre o caso de Asia Bibi assegurando que mantém a pressão sobre as autoridades do Paquistão


13-11-2014

Iniciativas diplomáticas para salvar Asia Bibi

Carlos Coelho e outros 50 Deputados ao Parlamento Europeu fazem pressão sobre a Alta Representante Federica Mogherini em defesa de Asia Bibi


06-11-2013

Operational cooperation for the surveillance of external borders and access to protection

Carlos Coelho, em Conferência promovida pela Cruz Vermelha e pela Deputada sueca liberal Cecilia Wikström refere-se ao papel da Frontex e às responsabilidades de resgate e salvamento de náufragos no Mediterrâneo


12-12-2012

Poder Judicial e direitos humanos na Croácia

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Stefan Füle reconhece que a Comissão Europeia considera que a melhoria da eficiência do sistema judiciário, bem como a realização de progressos em matéria de prevenção, luta contra a corrupção e combate à criminalidade organizada constituem domínios a que a Croácia deve prestar particular atenção nos próximos meses.


06-11-2012

Poder Judicial e direitos humanos na Croácia

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia se tem conhecimento de que uma organização croata, Juris Protecta, publicou recentemente um relatório sobre a situação do poder judicial e dos direitos humanos na Croácia, acusando os governos croatas de patrocinarem o crime organizado e violações em massa dos direitos humanos, desde que a Croácia se tornou um Estado.


30-05-2012

Crianças de Rua

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Lásló Andor informa que a Comissão está a ponderar outras vias de aumentar o valor e incentivar os esforços dos Estados-Membros destinados a desenvolver e pôr em prática planos de ação nacionais ou regionais a favor dos sem-abrigo segundo as orientações identificadas no Relatório Conjunto sobre Proteção Social e Inclusão Social de 2010


04-04-2012

Crianças de Rua

Sobre as crianças de rua Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia quais as iniciativas previstas pela Comissão para sensibilizar os cidadãos europeus para este problema social e que fundos europeus têm sido canalizados, ou se prevê que venham a ser afetados para combater este fenómeno.


15-12-2010

Cadeira Vazia no Prémio Sakharov 2010

A intransigência da ditadura cubana impediu Guillerme Farinas de receber em Estrasburgo o Prémio Sakharov 2010


18-06-2010

Protecção de dados - Google Maps Street View

Em resposta a Carlos Coelho e Ernst Strasser, a Vice-Presidente Viviane Reding recorda as disposições legislativas europeias sobre protecção de dados acrescentando que a Comissão desconhece pormenores de funcionamento do sistema da Google mas que o grupo de trabalho relativo à protecção de dados previsto no artigo 29.º está actualmente a trabalhar numa abordagem uniforme na UE para as questões de protecção de dados suscitadas pelo Google Street View.


03-05-2010

O "Google Street View" e a protecção da privacidade

Em resposta a Carlos Coelho e Ernst Strasser sobre o "Google Street View", a Vice-Presidente Viviane Reding recorda as disposições disponíveis na legislação europeia sobre protecção de dados pessoais.


29-04-2010

Protecção de dados- Google Maps Street View

Carlos Coelho e Ernst Strasser interrogam a Comissão Europeia sobre se os direitos dos cidadãos estão suficientemente protegidos no quadro do serviço "Google Street View" e perguntam se deve haver uma abordagem europeia ou se a Comissão considera que cada Estado-Membro deve decidir por si.


26-03-2010

O "Google Street View" e a protecção da privacidade

Carlos Coelho e Ernst Strasser interrogam a Comissão Europeia sobre se os direitos dos cidadãos estão suficientemente protegidos no quadro do serviço "Google Street View"


11-02-2010

FAQs sobre o Swift

A Plataforma pela Privacidade constituída no Parlamento Europeu e que integra, entre outros, os Deputados portugueses Carlos Coelho e Rui Tavares publicou em inglês e em português um conjunto de Perguntas e Respostas sobre o Swift


10-02-2010

O que se passa com o Acordo SWIFT ?

Carlos Coelho explica o que se passa com o Acordo Swift e porque vai votar contra esse Acordo


08-12-2009

Carlos Coelho em defesa dos Direitos Humanos

Carlos Coelho participa no Seminário Internacional sobre os Direitos Humanos a convite do International Council for Human Rights (em inglês)


19-02-2009

Parlamento Europeu aprova Resolução sobre os voos da CIA

Com a abstenção de Carlos Coelho e de diversos Deputados europeus, o PE aprovou uma Resolução sobre os voos da CIA na mini-sessão plenária em Bruxelas


03-07-2008

Directiva do Retorno: Repor a Verdade !

Em artigo, Carlos Coelho responde às críticas violentas que têm sido dirigidas sobre aquela que alguns designaram como a "Directiva da Vergonha"


04-04-2008

Tortura no contexto da guerra contra o terrorismo

Carlos Coelho promove em Bruxelas uma Conferência sobre a Tortura no contexto da guerra contra o terrorismo onde produz uma intervenção salientando 8 pontos