Textos Diversos: Direitos Humanos

Em resposta a várias dezenas de eurodeputados entre os quais, Carlos Coelho, o Alto Representante Josep Borrell concorda com as críticas à decisão das autoridades da Nicarágua de confiscar os bens e proibir as actividades da companhia de Jesus e defende a necessidade de uma mudança democrática neste país sul americano.

Em resposta a Carlos Coelho e diversos eurodeputados do PPE, Socialistas e Liberais o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, recorda que "a Comissão considera que qualquer forma de antissemitismo, incitação ao ódio ou à violência é incompatível com os valores da União Europeia e com o nosso modo de vida europeu. Os ataques contra representantes e membros da comunidade judaica, em linha ou fora de linha, são inaceitáveis. Os casos de crimes de ódio antissemita e discurso de incitação ao ódio devem ser investigados e julgados sem demora, em conformidade com a legislação nacional e da UE".

Carlos Coelho e outros Deputados dos Grupos PPE, Socialista e Liberal interrogaram a Comissão Europeia sobre o combate contra o discurso anti-semita e de incitamento ao ódio na Bulgária.

Carlos Coelho é um dos subscritores de uma carta à Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a prisão de um activista político na Guiné Equatorial, depois de relatos de tratamos degradantes e tortura.

A Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança respondeu a Carlos Coelho e outros deputados ao Parlamento Europeu, que tinham apelado à Comissão Europeia para reconhecer Guaidó como Presidente interino da Venezuela.

Carlos Coelho assinou, com Ana Gomes e outros Deputados de diversos grupos políticos, uma carta ao Presidente do Irão, apelando à libertação imediata de activistas políticos detidos no país.

Em pergunta parlamentar escrita à Comissão Europeia, Carlos Coelho pede ao executivo comunitário que preste informação sobre a dimensão do problema da pedofilia e abuso sexual de menores, através da utilização indevida de plataformas digitais online de encontros (como o Tinder e o Grindr) e exige maior empenho na prevenção e combate a este problema.

Texto da resposta da Comissão Europeia a Carlos Coelho, que havia questionado o executivo comunitário sobre o compromisso com a ajuda humanitária ao Iémen e a possibilidade de sanções, face às flagrantes violações dos direitos humanos no país.

Carlos Coelho assinou uma carta à Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, apelando ao reconhecimento de Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela.

Carlos Coelho assinou uma carta à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança exigindo mais determinação da Comissão e do Conselho para a libertação dos galardoados com o Prémio Sakharov que estão presos. Esta carta foi assinada por vários galardoados com o Prémio do Parlamento Europeu para a Liberdade de Pensamento e por Deputados de todos os grupos políticos.

Em carta assinada e endereçada ao Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre o conteúdo e acesso de dois documentos sobre criminalidade (realizado pela Europol) e sobre direitos fundamentais (realizado pela Agência para os Direitos Fundamentais).

Artigo de Carlos Coelho publicado no caderno do II Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social, como prefácio, sobre "Direitos Sociais e Exclusão".

Em carta assinada à Comissão Europeia e ao Conselho, vários deputados ao Parlamento Europeu, entre os quais Carlos Coelho, questionam as instituições sobre a situação de perigo que vivem os refugiados na Líbia, sobre planos de colocação em território da UE e sobre garantias de que pessoas interceptadas no mar não regressam aos seus países de origem, onde correm perigo de vida.

Em carta assinada ao Conselho e à Comissão Europeia, vários deputados ao Parlamento Europeu, entre os quais Carlos Coelho, questionam as instituições sobre a situação de perigo que vivem os refugiados na Líbia, sobre planos de colocação em território da UE e sobre garantias de que pessoas interceptadas no mar não regressam aos seus países de origem, onde correm perigo de vida.

Carlos Coelho assinou, em conjunto com outros Deputados ao Parlamento Europeu, uma carta dirigida ao Presidente da Comissão Europeia, ao Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento e ao Comissário Europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, apelando a uma acção mais determinada, através dos fundos e instrumentos existentes, no que respeita ao registo de "crianças fantasma" em África. "Crianças Fantasma" são crianças que não estão registadas ou identificados pelas administrações dos países, estando excluídas de qualquer tipo de serviço ou benefício público.

A Comissão Europeia, em resposta a uma pergunta parlamentar subscrita por Carlos Coelho sobre a detenção de crianças não acompanhadas na Grécia, garantiu o acompanhamento da situação e o apoio financeiro a alternativas à detenção administrativa.

Em carta enviada por vários Deputados ao Parlamento Europeu, assinada também por Carlos Coelho, ao Tribunal Penal Internacional, pede-se uma investigação real e independente às violações de direitos humanos a que se assiste no país

Só na União Europeia são ainda, a dados de 2013, 180.000 meninas que todos os anos estão em risco de serem mutiladas.

A Alta Representante Fererica Mogherini responde a Carlos Coelho e aos outros 50 Deputados que subscreveram a pergunta sobre o caso de Asia Bibi assegurando que mantém a pressão sobre as autoridades do Paquistão

Carlos Coelho e outros 50 Deputados ao Parlamento Europeu fazem pressão sobre a Alta Representante Federica Mogherini em defesa de Asia Bibi

Carlos Coelho, em Conferência promovida pela Cruz Vermelha e pela Deputada sueca liberal Cecilia Wikström refere-se ao papel da Frontex e às responsabilidades de resgate e salvamento de náufragos no Mediterrâneo

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Stefan Füle reconhece que a Comissão Europeia considera que a melhoria da eficiência do sistema judiciário, bem como a realização de progressos em matéria de prevenção, luta contra a corrupção e combate à criminalidade organizada constituem domínios a que a Croácia deve prestar particular atenção nos próximos meses.

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia se tem conhecimento de que uma organização croata, Juris Protecta, publicou recentemente um relatório sobre a situação do poder judicial e dos direitos humanos na Croácia, acusando os governos croatas de patrocinarem o crime organizado e violações em massa dos direitos humanos, desde que a Croácia se tornou um Estado.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Lásló Andor informa que a Comissão está a ponderar outras vias de aumentar o valor e incentivar os esforços dos Estados-Membros destinados a desenvolver e pôr em prática planos de ação nacionais ou regionais a favor dos sem-abrigo segundo as orientações identificadas no Relatório Conjunto sobre Proteção Social e Inclusão Social de 2010

Sobre as crianças de rua Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia quais as iniciativas previstas pela Comissão para sensibilizar os cidadãos europeus para este problema social e que fundos europeus têm sido canalizados, ou se prevê que venham a ser afetados para combater este fenómeno.