Textos Diversos: justiça

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, a Comissária Neelie Kroes refer que a Comissão partilha o ponto de vista do Senhor Deputado sobre a importância de garantir a cibersegurança e sobre o aumento dos riscos decorrentes de incidentes e atividades maliciosas e que intensificou agora os seus esforços e adotou uma abordagem mais global da cibersegurança, destinada a promover a segurança das redes e da informação em toda a UE e em todos os setores.

Carlos Coelho, na sequência do Relatório publicado, no dia 8 de janeiro, pela ENISA (European Network and Information Security Agency), que refere que os cibercriminosos possuem um grande avanço em relação aos consumidores e deverão ter como alvo preferencial, para o próximo ano, os smartphones e as redes sociais, pergunta qual deverá ser a resposta da Comissão e quais as medidas que está a pensar tomar de forma a reforçar a política de segurança e os mecanismos de proteção.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Stefan Füle reconhece que a Comissão Europeia considera que a melhoria da eficiência do sistema judiciário, bem como a realização de progressos em matéria de prevenção, luta contra a corrupção e combate à criminalidade organizada constituem domínios a que a Croácia deve prestar particular atenção nos próximos meses.

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia se tem conhecimento de que uma organização croata, Juris Protecta, publicou recentemente um relatório sobre a situação do poder judicial e dos direitos humanos na Croácia, acusando os governos croatas de patrocinarem o crime organizado e violações em massa dos direitos humanos, desde que a Croácia se tornou um Estado.

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre violação de dados pessoais nos serviços de saúde portugueses

Carlos Coelho usa da palavra na Sessão de Encerramento de um Encontro entre Deputados europeus e Deputados dos Parlamentos nacionais dos Estados-Membros da UE sobre o controlo democrático das Agências Comunitárias na área do Espaço de Liberdade Segurança e Justiça (intervenção em inglês)

Deputado Carlos Coelho questiona Conselho sobre os atentados contra a independência do poder judicial na Sérvia

Deputado Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a verificação de dados biométricos nas fronteiras externas da UE e os "roubos de identidade"

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre os atentados contra a independência do poder judicial na Sérvia

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Jacques Barrot confirma que o prazo contratual acordado de 14 de Dezembro de 2009 não pode ser cumprido pela empresa, e reconhece que ainda não foi fixado novo prazo de entrega mas afirma que a Comissão aplicará rigorosamente os termos do contrato e não tolerará atrasos nem custos adicionais.

Deputado Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre os atrasos na execução do projecto do portal E-Justice (que devia estar a funcionar em Dezembro de 2009) e que foi adjudicado a um consórcio que integra a empresa responsável pelos atrasos escandalosos do SIS e do VIS.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho o Comissário Franco Frattini refere que a Comissão continuará a envidar esforços para reforçar a independência do poder judicial

O Deputado Carlos Coelho congratula-se com a iminente aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a propósito da aprovação do Relatório LEINEN, na sessão plenária de Bruxelas. A carta será solenemente proclamada pelos Presidentes das três instituições - José Sócrates, pelo Conselho, Hans-Gert Pöttering, pelo Parlamento Europeu, e José Manuel Durão Barroso, pela Comissão - na sessão plenária de 12 de Dezembro, em Estrasburgo, um dia antes da assinatura do Tratado de Lisboa, na capital portuguesa.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Conselho considera-se incompetente para avaliar as questões suscitadas e refere que as recomendações do Parlamento Europeu relativas ao reforço do controlo judicial e democrático das actividades dos serviços secretos não foram discutidas pelo Conselho.

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre preocupantes revelações relativas à existência de investigações ilegais, praticadas pelo SISMI a magistrados

Em pergunta ao Conselho da União Europeia, o Deputado Carlos Coelho pretende saber se o Conselho tem conhecimento sobre investigações ilegais praticadas pelo SISMI a magistrados portugueses e que medidas pretende adoptar para reforçar o Estado de Direito e a independência do poder judicial

Em editorial do "Carta da Europa", Carlos Coelho condena o assassinato do jovem Jean Charles de Menezes pela polícia britânica e as tentativas do seu encobrimento

Respondendo a um Inquérito sobre o que vai mudar no Mundo depois de 11 de Setembro, Carlos Coelho considera que a segurança não pode comprometer as liberdades essenciais