Textos Diversos: Europa

Carlos Coelho apoiou a iniciativa da Deputada Lídia Pereira de questionar a Comissão Europeia, sobre o atraso de mais de três anos na adoção do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP). "Os cidadãos portugueses não têm acesso a este importante produto de poupança pela inação do Governo nacional e pela passividade da maioria parlamentar que o apoiou durante quatro anos e meio."

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia, em conjunto com os restantes Deputados do PSD ao Parlamento Europeu, sobre o incumprimento das obrigações do Estado português para com as empresas.

Em resposta a Carlos Coelho e restantes Deputados do PSD, o Comissário Europeu Thierry Breton (francês) afirma que “as restrições à prestação de serviços na UE devem ser justificadas, proporcionadas e não discriminatórias”. O Comissário reforça o contacto estreito mantido com as autoridades portuguesas, relembrando o direito da Comissão de iniciar um procedimento de infração se violado o direito da União Europeia.

Introduzido no Tratado da União Europeia em 1997, o Artigo 7.º tem como propósito a aplicação de sanções, na eventualidade de se comprovar que um Estado-Membro violou o Estado de Direito e falhou em corrigir essa debilidade.

Carlos Coelho coassina carta à Comissão Europeia que pede a libertação do cidadão sueco Johan Floderus, funcionário das instituições europeias que se encontra detido há 600 dias numa prisão iraniana.

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia, em conjunto com os restantes Deputados do PSD ao Parlamento Europeu, sobre as medidas relativas ao alojamento local em Portugal.

Em artigo publicado no Povo Livre, o jornal oficial do Partido Social Democrata (PSD), Carlos Coelho fala sobre os principais desafios do futuro da União Europeia.

Em editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho alerta para o aumento, em diversos países europeus, de partidos e movimentos nacionalistas que exaltam os egoísmos nacionais e escarnecem o projecto europeu e sublinha a nova estratégia europeia para os contratos públicos e a luta contra a corrupção.

Resposta de Mariya Gabriel, Comissária Europeia para a Economia e Sociedade Digitais, à pergunta colocada por Carlos Coelho sobre a salvaguarda da integridade das eleições para o Parlamento Europeu, no plano da cibersegurança.

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia, através de uma pergunta parlamentar, sobre medidas de salvaguarda da integridade da campanha eleitoral para as eleições europeias, face aos riscos de manipulação e interferência através de meios digitais.

Há um europês por vezes hermético ou estranho que este Dicionário procura traduzir para português corrente" afirmou Carlos Coelho, coordenador da edição, na apresentação pública do "Europa de A a Z", a 3.ª edição do Dicionário de Termos Europeus (26 de Fevereiro de 2018, Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa).

Em carta assinada aos Presidentes do Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Conselho Europeu e Banco Central Europeu, Carlos Coelho subscreve a proposta de incluir a representação de personalidades de referência na história da Europa e do projecto de integração nas notas de Euro.

Carlos Coelho em entrevista a" Revista INVEST" e " A Europa hoje meio dia" defende que “o pior para Portugal seria, como alguns irresponsavelmente defendem, sair do Euro ou sair da União Europeia (UE)"

Em Editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho assinala as ambições do novo Presidente da Comissão Europeia Jean Claude Juncker e a boa prestação de Carlos Moedas